Pai é condenado à prisão por torturar filho de um mês

De acordo com a mãe, que gravou as agressões pelo celular, ele colocava os dedos na garganta do bebê para sufocá-lo

Denise Motta - iG Minas Gerais | - Atualizada às

João Dacir Magalhães foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a seis anos de prisão pelo crime de tortura contra o filho de um mês e meio de idade. As agressões foram descobertas pela mãe, em 2010, porque um médico desconfiou de hematomas e fraturas na criança. Durante investigação policial, a mãe constatou que o homem colocava dedos dentro da boca do bebê para sufocá-lo e dava tapas no seu bumbum.

O homem de Pouso Alegre, cidade a 400 quilômetros de Belo Horizonte, também foi condenado a um ano e sete meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo. Nos dois casos, ele pode recorrer da sentença. Em sua defesa, João Dacir Magalhães alegou que inseriu dedo na boca do bebê para evitar que o filho engasgasse. Seu advogado, José Ronaldo de Almeida, não foi encontrado para comentar o assunto.

O relator do processo, desembargador Flávio Batista Leite, atestou a materialidade da tortura com base em um vídeo de celular feito pela mãe da criança, demonstrando maus-tratos contra o bebê, em 2010. Além do vídeo, a comprovação da tortura se deu porque foi realizado exame de corpo de delito para atestar as agressões.

“Há prova suficiente de que o réu agrediu violentamente seu filho, submetendo-o a intenso sofrimento físico. A diferença entre o crime de maus-tratos e o de tortura é dada pela vontade do agente. Se o que motivou o agente foi o desejo de corrigir, ainda que o meio empregado tenha sido desumano e cruel, trata-se de maus-tratos. Se a conduta não tem outro motivo além de provocar o sofrimento da vítima por prazer ou ódio, então se trata de tortura”, avaliou Leite.

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