Investigação apura destruição de sítio arqueológico em Minas Gerais

Obra do governo estadual foi paralisada após denúncia de moradores da histórica Congonhas

Denise Motta, iG Minas Gerais |

O Ministério Público de Minas Gerais investiga destruição de parte de um terreno com importância histórica na cidade de Congonhas, a 75 quilômetros da capital. O promotor de Justiça de Congonhas Vinícius Alcântara Galvão afirmou ao iG que abriu a investigação cível e criminal após ser informado que uma obra do governo estadual teria destruído parte de uma suposta mina de ouro.

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Divulgação
Trechos dos túneis que antes e depois de ser soterrado em Congonhas
Laudos do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan) poderão atestar nos próximos dias a destruição e o valor histórico da área que fica no distrito de Alto Maranhão, mas estudiosos já apontam o local como importante para desvendar a ocupação no Estado. A lei estadual 11.726, de 1994, prevê a paralisação imediata em casos como este, antes mesmo de comunicar ao poder público responsável pelo patrimônio ambiental e cultural.

O diretor de Patrimônio Histórico e Artístico de Congonhas, Maurício Geraldo Vieira, contou que esteve pessoalmente no local, no dia 17 de maio, após receber denúncias de moradores da cidade sobre a suspeita de que uma região histórica estaria sendo destruída. E pediu a suspensão da obra amparado em leis municipal, estadual e federal, que asseguram a paralisação de qualquer obra quando há suspeita de uma descoberta de valor histórico. No dia 18, ao voltar ao local, Vieira disse ter constatado destruição de parte de túneis que serviriam para escoamento de ouro explorado nos séculos 17 e 18 para Portugal.

“Temos esta notícia de destruição e vamos apurar. A legislação é muito clara. Quando há suspeita de um sítio histórico a obra deve ser paralisada e os órgãos competentes comunicados. Se houve destruição, este dano pode ser irreversível e os responsáveis deverão responder do ponto de vista civil e penal. Além de laudos do Iphan, vamos solicitar uma perícia de um arqueólogo no local”, adiantou o promotor sobre o andamento da investigação.

O governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informou que a obra no local, referente à rodovia MG-383, possui licenciamento ambiental e está paralisada atualmente, após a intervenção da prefeitura e do Ministério Público. Informou ainda que não foi notificado oficialmente sobre a possível descoberta antes do dia 18 de maio e que um laudo inicial de uma geóloga não constatou garimpo de ouro no túnel.

Após a situação, o promotor de Justiça diz ser uma das grandes reivindicações para preservar a memória de Congonhas a elaboração de uma carta geológica, a fim de mapear áreas de preservação. A cidade já possui acordos com mineradoras que descobriram região histórica e prontificou-se a preservar a área.

O arqueólogo e professor da Universidade Federal de Minas Gerais Carlos Magno Guimarães avalia ser importante a descoberta. “É grande a possibilidade de ser uma galeria do período colonial, e isso indicaria a presença humana na região no final do século 17 e início do século 18”.

Caracterizada pela atividade mineradora, Congonhas também é famosa por sua arquitetura colonial e suas obras de arte. Entre os destaques na charmosa cidade estão os 12 profetas de Aleijadinho, do século 18, conjunto de esculturas de pedra sabão no Santuário de Bom Jesus de Matosinhos. O local é patrimônio histórico da humanidade desde 1985.

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