Justiça mineira nega pedido de aborto de feto com síndrome que gera má formação

Juiz alega que bebê pode viver em média dois dias, mas há casos em que chega à adolescência

Denise Motta, iG Minas Gerais |

A Justiça mineira negou em primeira instância o pedido de um aborto feito por uma grávida na capital mineira. A mulher alegou em pedido judicial que foi constatada uma síndrome em seu bebê que limita a vida dele e traz risco na gravidez. De acordo com a grávida, seu bebê possui Síndrome de Patau, uma anomalia que pode gerar má formação de vários órgãos e retardo mental.

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A Defensoria Pública e o Ministério Público se manifestaram pela improcedência do pedido, em nome do nascituro (o bebê que vai nascer). Eles alegam que a Síndrome de Patau não é incompatível com a vida e utilizaram como argumento parecer técnico do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde. O parecer diz que a síndrome não é incompatível com a vida e por isso não há justificativa para o aborto.

Para decidir sobre o caso, a Justiça tomou como base parecer do MP em que se constata que os portadores desta síndrome podem viver dois dias e meio, em média, “havendo casos em que a sobrevida pode chegar a seis meses e algumas crianças vivem até a adolescência”, informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

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“O risco de morte da mãe não ficou efetivamente demonstrado nos laudos apresentados, mesmo havendo notícias de que gravidez desta natureza seja de risco, podendo levar à morte”, alegou o juiz titular da 20ª Vara Cível, Renato Luiz Faraco, em sua decisão. Ele também disse que compete a um médico avaliar a necessidade de aborto caso surja durante a gravidez risco de morte para a mulher.

A decisão está sujeita a recursos, mas a advogada da mulher, Amanda Pimentel Chinellato, não foi localizada pelo iG para comentar o caso.

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