Audiência de Emicida sobre desacato é marcada para fevereiro de 2013

Cantor foi detido, mas negou-se a assinar termo de ocorrência sob alegação de distorção dos fatos

Denise Motta, iG Minas Gerais |

Divulgação
Emicida é preso pela Polícia Militar em Belo Horizonte

A Polícia Civil de Minas Gerais informou na manhã desta segunda-feira (14) que um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), referente ao suposto crime de desacato à autoridade, cometido pelo rapper Emicida, já foi encaminhado à Justiça Mineira.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a polícia mineira informou também que audiência sobre o caso já foi marcada para o dia primeiro de fevereiro de 2013, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.

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Emicida foi detido, na noite de domingo (13), após apresentar-se em show na região do Barreiro, local onde houve, no final de semana, intervenções judicial e policial para retirar moradores da chamada Ocupação Eliana Silva. O cantor manifestou-se favorável à ocupação e contrário às intervenções, a exemplo do que ocorreu em Pinheirinho, São Paulo.

Emicida é liberado em Belo Horizonte depois de prisão por "desacato"

Emicida compôs a música "Dedo na Ferida" para protestar contra a violência em Pinheirinho e a canção esteve no repertório do show domingo, na capital mineira. "Na versão que foi registrada no boletim de ocorrência, policiais afirmaram que Emicida teria dito uma frase diferente da que o vídeo comprova", alegou o artista em seu site para justificar não ter assinado a ocorrência policial, antes de ser liberado, também na noite de domingo.

Questionada se algum vídeo foi anexado ao processo, a Polícia Civil de Minas Gerais não se manifestou ainda. Na ocorrência registrada, além da descrição do que teria ocorrido, há depoimentos de testemunhas, informou a assessoria da polícia mineira. A detenção de Emicida gerou repercussão em redes sociais, mobilizando internautas favoráveis ao rapper. Pedidos de liberdade ao artista estiveram entre tópicos mais comentados no Twitter, por exemplo.

O advogado Walter Capanema considera a prisão do rapper um equívoco, pois no seu entendimento "não existe crime de desacato sem estar individualizada a autoridade". E completa: "Criaram o desacato genérico. Erro gravíssimo a prisão do Emicida", comentou, no Twitter, Capanema, professor na Escola Superior de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

O delegado Roberto Soares, responsável pelo caso, não foi localizado para comentar a situação, mas a assessoria de imprensa da polícia informou que o crime supostamente cometido por Emicida é de "menor potencial", ou seja, com pena reduzida. O crime de desacato à autoridade consta no artigo 331 do Código Peal Brasileiro e prevê como pena prisão de seis meses a dois anos ou multa. A justiça mineira foi procurada, por meio de sua assessoria de imprensa, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

Em nota divulgada no final desta manhã, a Polícia Militar de Minas Gerais informou que "a prisão do rapper paulista Emicida, no domingo, dia 13, no Barreiro, ocorreu depois que o músico incitou o público e fez gestos obscenos dirigidos aos policiais militares do 41º batalhão, que patrulhavam a Avenida Afonso Vaz de Melo"'. Diz ainda que "a prisão seguiu os trâmites legais de uma ocorrência e foi encerrada na 36ª Delegacia de Polícia Civil, onde o rapper se negou a assinar o Boletim de Ocorrência, o que é um direito constitucional assistido a todo cidadão."

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