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Menos de 24 horas após deixar carceragem da PF, Daniel Dantas é preso novamente

SÃO PAULO - O banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, foi preso novamente na tarde desta quinta-feira pela Polícia Federal. Assim como da primeira vez, o pedido foi decretado pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Mas, agora, a prisão é preventiva (http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/07/08/entenda_a_diferenca_entre_prisao_preventiva_e_temporaria_1427141.html target=_topentenda a diferença).

Redação |


Agência Estado
Dantas voltou à prisão nesta quinta
A prisão de Dantas, que já está na sede da Polícia Federal em São Paulo, ocorreu em um escritório localizado na avenida Nove de Julho. O banqueiro volta para a prisão menos de 11 horas depois de ter conseguido no Supremo Tribunal Federal (STF) o habeas-corpus. Ele havia deixado a carceragem da Polícia Federal, localizada no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo, por volta das 5h30 desta madrugada. ( veja vídeo )

"A ordem de prisão preventiva foi solicitada pela Polícia Federal em São Paulo em razão de documentos encontrados nas buscas realizadas na última terça-feira e oitiva [depoimento] de uma testemunha que fortaleceram a ligação entre o preso e a prática do crime de corrupção (suborno) contra um policial federal que participava das investigações", informa a polícia, por meio de nota.

Divulgação
Dinheiro que teria sido apreendido durante operação
Dinheiro apreendido na operação
Segundo informações do Ministério Público, "na busca na casa de Daniel Dantas, a PF encontrou um documento intitulado 'contribuições ao clube' no qual se pode deduzir que, no ano de 2004, foram pagos 1,5 milhão (de reais ou dólares) a título de 'contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente'".

Diferentemente da primeira prisão, desta vez, Dantas é acusado de corrupção ativa por oferecer US$ 1 milhão para subornar um delegado da PF e evitar as investigações que levaram à sua prisão na última terça. O suborno era para livrar também sua irmã, Verônica Dantas, e Carlos Rodemburg, sócio e vice-presidente do banco, ambos investigados na Operação Satiagraha. 

De acordo com o Ministério Público Federal, o fato já havia sido informado ao juiz, que autorizou que os contatos entre o delegado e os intermediários continuassem sem que fosse dado o flagrante de corrupção. O objetivo seria a obtenção de mais provas. O delegado da PF teria chegado a receber R$ 129 mil dos intermediários do banqueiro.

Em depoimento, Hugo Chicaroni, que está preso na sede da PF acusado de participação no suposto suborno a delegados, teria detalhado à Polícia Federal os "preparativos da corrupção". Na casa de Chicarioni, a polícia teria encontrado R$ 1.280.000.

AE
Daniel Dantas ao deixar a sede da PF em São Paulo na madrugada de hoje
Daniel Dantas ao deixar a sede da PF em São Paulo na madrugada de hoje

A acusação de corrupção ativa, pela suposta tentativa de suborno a um delegado, já preocupava os advogados de Daniel Dantas, segundo o jornal "Valor Econômico". 

Apesar de parecer uma acusação secundária em meio a tantos supostos crimes pelos quais Daniel Dantas terá de responder, a suposta tentativa de suborno pode levar de 2 a 12 anos de prisão, diz o jornal.

Já a venda de fundos "offshore" para residentes seria prática comum entre gestores de recursos e de fácil defesa, segundo o "Valor". O argumento do uso de empresas de fachada seria "balela", segundo os advogados, porque é uma estrutura amplamente conhecida desde 1998, época da privatização, diz o jornal.

A Operação Satiagraha foi deflagrada, na terça-feira, para desbaratar um suposto esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. A PF iniciou as investigações há quatro anos, como desdobramento do caso do mensalão. Também foram presos na Satiagraha o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.

Advogado vai entrar com habeas-corpus

À noite, o advogado de Dantas, Nélio Machado, afirmou que vai entrar, nesta sexta-feira, com pedido de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) . Machado não descartou entrar com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o habeas-corpus seja negado pelo TRF. "Não descarto ir ao STF, mas o mais urgente, agora, é ficar aqui auxiliando meu cliente", explicou.

O advogado informou que ainda não teve acesso ao inquérito. "Estou tentando fazer chegar a Dantas, ainda hoje, cópias de documentos", explicou o advogado, que disse crer na Justiça do País. "Acredito que ainda há juiz no Brasil." Dantas prestará depoimento na sede da Polícia Federal, na tarde da sexta-feira, por volta das 13h.

Suborno

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, horas antes da segunda prisão do banqueiro Daniel Dantas, o advogado Nélio Machado disse não ter conhecimento sobre o suborno no valor de US$ 1 milhão que seu cliente teria feito a um delegado para tirar seu nome de investigações. "Não tenho notícias de procedimentos de Dantas a respeito de pagamento de propina."

Nélio Machado também afirmou que "não existem acusações formais" que pudessem incriminar seu cliente. "Nenhum advogado teve acesso ao inquérito. Não temos conhecimentos das acusações", afirmou.

Decisão não contraria STF

Após receber a notícia da nova prisão do banqueiro Daniel Dantas, o ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou que não há confronto nem desrespeito à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de conceder a liberdade provisória ao dono do grupo Opportunity na noite desta quarta-feira. Segundo o ministro, houve um fato novo.

Esta nova prisão, preventiva, tem tanta solidez como a concessão do habeas-corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, só que com fundamentos diferentes do pedido que se fez na prisão provisória, disse. Dantas teria sido preso por tentativa de suborno a delegado para evitar detenção.

No Vietnã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o trabalho da Polícia Federal. "A PF faz a sua investigação e toma suas decisões com base em decisão judicial. Ela não pode prender ninguém sem uma decisão judicial, não pode entrar na casa de ninguém sem decisão judicial", afirmou.

Gilmar Mendes

Agência Brasil
Mendes evitou comentar nova prisão de Dantas
Mendes evitou comentarnova prisão de Dantas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, evitou comentar a prisão preventiva de Daniel Dantas decretada pelo juiz Fausto de Sanctis, da Justiça Federal de São Paulo, na tarde desta quinta-feira.

Questionado se seria uma afronta à sua decisão, o ministro reiterou a falta de informações no caso. Não conheço a decisão. Vamos aguardar", disse Gilmar Mendes, que concedeu na noite desta quarta-feira o habeas-corpus que libertou Daniel Dantas e outras 10 pessoas presas na operação.

Atrito no Judiciário

A decisão de Gilmar Mendes, de conceder habeas-corpus a Daniel Dantas, no entanto, gerou revolta no Ministério Público Federal em São Paulo, que participa das investigações da Operação Satiagraha.

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, o procurador  Rodrigo De Grandis disse que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de libertar Daniel Dantas na noite desta quarta-feira foi "inconstitucional" . "Na minha opinião, a decisão foi ilegal e inconstitucional. Daniel Dantas não tem foro privilegiado".

De Grandis foi o autor do pedido de prisão preventiva que levou Dantas de volta à prisão menos de 24 horas depois de o banqueiro ter sido beneficiado pela decisão do STF.

Pitta, Nahas e mais 9

Nesta quinta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu o pedido de habeas-corpus ao megainvestidor Naji Nahas e ao ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, na tarde desta quinta-feira. O ministro atendeu ao pedido da defesa, de estender o habeas-corpus que libertou Daniel Dantas na manhã desta quinta-feira.

No total, outras 9 pessoas, além de Pitta e Nahas, foram beneficiadas com a decisão do STF.

Segundo o STF, o ministro determinou que se expeça alvará de soltura em nome de Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Henrique e Carmine Henrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.

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