Mendes vota pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, votou nesta quinta-feira pela demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) de forma contínua. O ministro, porém, fez uma série de ressalvas sobre o modelo de demarcação das terras indígenas no País.

Carollina Andrade e Carol Pires - Santafé Idéias |

As advertências do ministro Gilmar seguem a linha de defesa do ministro Menezes Direito. Ambos defendem, por exemplo, que o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes na região seja melhor regulamentado.

Outra questão levantada no julgamento trata da soberania do País. Como a reserva faz fronteira com a Venezuela e a Guiana, seria preciso garantir o direito das Forças Armadas instalarem bases no local, tal como a expansão estratégica da malha viária do País.

Ao todo, Menezes Direito apresentou 18 ressalvas à demarcação da reserva. No momento, os ministros fazem um intervalo na sessão, e, na volta, deverão discutir sobre essas condições. 

Dos 11 ministros, 10 votaram pela retirada dos não-índios da região e apenas um, o ministro Marco Aurélio Mello, defendeu a nulidade da ação e o recomeço do processo sobre a demarcação. Gilmar Mendes ainda não proclamou o resultado oficial sobre o processo. Até que isso ocorra, qualquer ministro pode alterar seu voto.

A demarcação da Raposa Serra do Sol foi determinada pelo Ministério da Justiça em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso e homologada por Lula em abril de 2005. A data limite para a saída da dos agricultores era março de 2007, mas só em abril do ano passado a Operação Upakaton 3, da Policia Federal, tentou usar a força para retirar os insurgidos. Uma liminar do STF, porém, mandou interromper a ação, parada desde então.

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