Mendes refuta parecer pela prisão de Daniel Dantas

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou nesta terça-feira o parecer do sub-procurador geral da República, Wagner Gonçalves, por um novo pedido de prisão para o dono do Banco Opportunity, Daniel Dantas, preso em julho na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e solto por decisão de Mendes.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

Gonçalves defende em seu parecer que a decisão sobre o habeas-corpus para o banqueiro deveria ter sido tomada pela 2ª Turma do STF e não pela presidência da Corte.

O presidente do STF, porém, explicou que os pedidos de prisão para Dantas e para os demais envolvidos com fraudes no sistema financeiro, investigadas pela PF, já estavam no Supremo desde abril e que, a partir de então, os habeas-corpus começaram a chegar ao tribunal.

Como relator da 2º Turma, o ministro Eros Grau pediu, em junho, mais informações sobre o caso. Porém, com o recesso do Judiciário em julho, a decisão ficou sob a responsabilidade do presidente da Corte. Sendo assim, por ser uma decisão da Corte, não teria havido o que o sub-procurados chamam de supressão de instâncias.

Depoimento na CPI

No decorrer das investigações, Dantas permaneceu em silêncio em quatro ocasiões na Polícia Federal. Segundo o advogado de Dantas, Nélio Machado, o banqueiro não falou à Justiça porque haveria "muitas imperfeições" no processo em que é réu.

Porém na CPI dos Grampos, de acordo com Machado, "a questão foi mais abrangente" e deu "espaço para que Daniel [Dantas] revelasse alguns episódios em que há toda evidência de que ele foi objeto e alvo de grampeamento [referindo-se ao caso que ficou conhecido como Kroll]".

Dantas é suspeito de encomendar o monitoramento de telefonemas de ex-integrantes do governo, como o ex-ministro Luiz Gushiken, por meio da empresa Kroll. Além disso, banqueiro é acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, gestão fraudulenta e evasão de divisas, além do pagamento de suborno a policiais.


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