Mendes nega que STF queira legislar pelo Congresso

Durante visita que fez hoje ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou que a Corte tenha intenção de se apropriar das atividades do Congresso. Digo enfaticamente: o STF não tem devaneio de se substituir ao Legislativo, afirmou.

Agência Estado |

"Pelo contrário, nos são extremamente cara a autonomia e independência do Legislativo. Queremos um Legislativo em funcionamento, ativo", completou.

Gilmar Mendes afirmou que o senador Garibaldi sabe que os poderes são parceiros nessa conversa. "É preciso que os poderes sentem para conversar e encontrar uma equação", afirmou. O presidente do STF disse que a visita ao senador era um gesto de diálogo para conversar sobre questões institucionais, o que inclui medidas provisórias. Para Gilmar Mendes, o País não tem condições de dispensar o uso de medidas provisórias, uma vez que há assuntos que exigem esse tipo de iniciativa. Mas, ele sustentou que o uso de MP deve ficar limitado a assuntos urgentes e relevantes.

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