Mendes: faltas de ministros não prejudicam papel do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, minimizou hoje dados de levantamento publicado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo que mostram que, das 24 vezes em que a Corte se reuniu em sessão plenária este ano, em apenas seis oportunidades todos os 11 ministros estavam presentes.

Agência Estado |

De acordo com o site do STF, Mendes disse que a falta a sessões não significa que os ministros deixaram de trabalhar. "É um trabalho que se faz diuturnamente, sábado, domingo e feriados, nas turmas e também nos gabinetes e em casa. Então, não podemos medir a atividade do Tribunal apenas pela presença nas sessões", avaliou.

Como exemplo, Mendes citou o caso do ministro Celso de Mello, que, de acordo com o levantamento, é o primeiro nome no ranking de faltas, ao lado da ministra Ellen Gracie. Os dois ministros do STF faltaram a nove sessões de julgamento ocorridas neste ano. Segundo o presidente, muitas vezes Mello "fica em seu gabinete durante toda a noite" e só deixa a sede do Judiciário pela manhã, quando outros ministros chegam para o expediente do dia seguinte. Celso de Mello justificou as faltas às sessões com a alegação de que nesses dias acompanhou parentes que estavam doentes.

Mendes ainda afirmou que é preciso dar outra dimensão à discussão do trabalho da Corte, levando também em conta a "relevância" das decisões proferidas este ano. O ministro deu como exemplo o julgamento que determinou a saída de moradores não-indígenas que ocupavam a reserva Raposa Serra do Sol e o que aboliu a Lei de Imprensa, código jurídico criado no período da ditadura militar (1964-1985). "Só um julgamento como esse consagraria uma Corte por uma década", disse.

As declarações de Mendes foram dadas durante cerimônia que instalou o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual também é presidente. Em resposta aos recentes impasses envolvendo invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em fazendas de São Paulo e Pará, disse que o órgão irá monitorar os conflitos fundiários rurais e urbanos.

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