Mendes espera que debate sobre número de cargos comissionados não chegue ao STF

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse, na manhã desta segunda-feira, esperar que a discussão sobre o número de cargos comissionados nos três poderes não seja um assunto debatido pelo Supremo, mas sim pelas esferas política e administrativa. Para ele, a edição da súmula vinculante que proíbe o nepotismo começou a gerar efeitos e um deles foi o de incitar essa discussão.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

"Espero que [o tema] não chegue ao judiciário, mas deve ter uma segunda discussão sobre o número de cargos", disse. "Tenho a impressão que a questão do nepotismo [edição da súmula] agora vai levar para esta segunda discussão [do número de cargos] (...) Essa é uma discussão que há de se travar no âmbito político-administrativo. Em principio não vislumbro a possibilidade de intervenção direta do judiciário", completou.

Quem também destacou redução do número de cargos comissionados foi o ministro Marco Aurélio Mello, para ele existe uma expectativa de redução no tamanho da máquina pública, e o ponto de partido para esse enxugamento deveriam ser os cargos de confiança.

"Há muito tempo se espera o enxugamento da máquina administrativa. Ele deveria começar pelos cargos em comissão, de confiança", destacou.

Raposa Serra do Sol

Ainda nesta segunda, Gilmar Mendes disse que o julgamento do caso Raposa Serra do Sol no Supremo deve ser realizado na manhã de quarta-feira e, sem entrar no mérito da matéria, comentou que o tema é relevante pois servirá como uma baliza para todas as demarcações de terras indígenas.

"Independentemente do resultado, esse julgamento vai balizar critérios para demarcação e a participação dos Estados nesse processo. Esse julgamento vai ser rico nesse tipo de orientação", afirmou.

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