Mendes: demora em julgamento levou à saída do PCC

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje que o habeas-corpus que soltou a chamada tropa de choque do Primeiro Comando da Capital (PCC) foi concedido por causa da demora no julgamento do processo. Nós temos vivido esse problema em Brasília, no Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a demora, às vezes, no trato dos temas, o que faz com que a prisão provisória se alongue para além daquilo que se considera razoável.

Agência Estado |

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Mendes relatou que foi informado sobre a existência de outras medidas judiciais para que se mantivesse a prisão dos membros do PCC a "outro título". Mas defendeu a adoção de medidas para acelerar os julgamentos. "Nós temos de discutir inclusive essa questão no âmbito da estrutura da máquina do Judiciário porque demoramos tanto tempo para levar o réu preso a julgamento", pontuou.

Na avaliação dele, o "erro" na demora do julgamento dos membros da tropa de choque "pode ser sistêmico, pode decorrer, às vezes, de falhas da legislação, e, às vezes, de falhas da aplicação da lei". Mendes citou a estatística de que 90% dos presidiários em dois presídios no Rio de Janeiro careciam de algum benefício que lhes havia sido concedido e 12 pessoas ainda estavam presas, apesar de terem cumprido pena. "Nós temos uma série de problemas nesse sistema geral, que precisa ser revisto", defendeu.

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