São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, condenou nesta segunda-feira os abusos cometidos pela Polícia Federal (PF) na exposição de investigados em operações de combate a crimes. Sem citar a Operação Satiagraha, que apura irregularidades no sistema financeiro e levou à prisão o sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, Mendes criticou a imagem com algema durante as prisões. http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/08/04/gilmar_mendes_sugere_nova_lei_de_abuso_de_autoridade_1493769.html target=_blankGilmar Mendes sugere nova lei de abuso de autoridade

AE
Tarso e Mendes participam de evento
Tarso e Mendes participam de evento
Mendes deu as declarações durante o debate O Brasil e o Estado de Direito, no auditório do Grupo Estado, junto com o ministro da Justiça, Tarso Genro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.

"Um dia é um adversário político exposto com algema. Amanhã, podemos ser nós. Com isso, não se pode brincar. Não se pode ter essa exposição. Todos estão submetidos à Constituição e à lei, submetida a essas regras básicas de constitucionalidade", afirmou Mendes. Ainda segundo o presidente do STF, a "imagem da algema" é tão forte que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não permitir que Salvatore Cacciola fosse algemado causou indignação.

O ministro Tarso Genro disse concordar com Mendes, condenou abusos em escutas telefônicas e afirmou que a PF não é uma "instituição soberana" e que está submetida a controles dos demais poderes de Estado. Contudo, o ministro considerou um "exagero" a fala do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, de que estamos em um "Estado de medo".

Tarso e Mendes selaram um "pacto" no último dia 15, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reformar o processo penal a fim de evitar abusos policiais e garantir os direitos individuais.

A reunião serviu para pacificar os ânimos de Mendes e Tarso, que vinham manifestando em público discordância sobre supostos abusos cometidos pela PF na Satiagraha. Foi Mendes quem mandou soltar os presos da operação, incluindo Dantas, Nahas e Pitta.

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