Mendes anuncia voto pela extradição de Battisti e desempata STF

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, desempatou nesta quarta-feira a votação da corte a favor da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti por 5 votos a 4. Estou me manifestando a favor da extradição, na linha do voto do eminente relator, afirmou o ministro, referindo-se ao ministro Cezar Peluso.

Reuters |

Mendes anunciou sua posição a favor da extradição durante leitura de seu voto, que será finalizado após pausa na sessão.

Quando for retomada a sessão, ainda nesta quarta, os ministros devem definir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode decidir pela permanência de Battisti no país na condição de refugiado ou se é obrigado a cumprir a decisão do Supremo.

O status de refugiado político a Battisti foi concedido pelo governo federal em janeiro, alegando que o ex-ativista foi alvo de repressão do governo italiano e não conseguiu se defender de forma plena na Justiça do país europeu, contrariando decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Cesare Battisti, de 55 anos, foi condenado à revelia à prisão perpétua por quatro homicídios na Itália nos anos 1970. Na época, ele, que alega inocência, integrava a organização Proletários Armados pelo Comunismo.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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