Mendes admite lentidão nos casos de conflitos fundiários

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reconheceu hoje que o Judiciário tem uma parcela de culpa na crise fundiária existente no País. Segundo ele, os processos envolvendo conflitos de terra deveriam ter uma solução mais rápida porque uma resposta no tempo certo minimiza, reduz e previne outros conflitos.

Agência Estado |

Mendes defendeu a especialização de órgãos do Judiciário e do Ministério Público na solução de conflitos agrários.

"É preciso repensar todo o processo judicial direcionado à resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos de modo a torná-lo mais célere e eficaz", disse o presidente do STF, ao instalar o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários. O presidente do STF afirmou que algumas vezes os Poderes Executivo e Judiciário utilizam critérios diferentes quando está em discussão, por exemplo, a demarcação de terras. "Muitas vezes há um divórcio dos critérios do Executivo, ao fixar a propriedade como improdutiva, com os critérios do Judiciário", disse.

Para Mendes, os conflitos de terra fazem com o que o Brasil pareça dois países. "De um lado, a potência emergente a se destacar pelas soluções criativas, pela pujança econômica e amadurecimento político; de outro, situações cotidianas de conflito a remeter a cenários medievais, revelando as profundas desigualdades deste país continental", afirmou. "O Brasil chegou portanto ao século 21 sem ter resolvido um problema com raízes no século 16", disse.

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