Mendes acredita em solução rápida sobre reserva em RR

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar em duas semanas o mérito da ação cautelar proposta pelo governo de Roraima que contesta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, na fronteira com a Guiana e a Venezuela. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, disse hoje, em Belo Horizonte, que o julgamento é prioridade e acredita numa solução rápida.

Agência Estado |

A expectativa é que o ministro relator, Carlos Ayres Britto, finalize seu voto até o fim da semana que vem e solicite ao presidente do Supremo que o tema seja colocado em pauta. "Se houver o pedido de pauta na semana que vem, certamente nós podemos iniciar (o julgamento) já na semana seguinte. Se não houver nenhum pedido de vista, a matéria se encerra no mesmo dia", afirmou Mendes.

No mês passado, o STF concedeu liminar suspendendo todos os atos de desocupação da terra indígena até o julgamento do mérito. Hoje, durante entrevista, o presidente do Supremo rebateu críticas de integrantes do governo à decisão ao ser questionado sobre supostas declarações dos ministros Paulo Vannuchi (Secretaria Especial dos Direitos Humanos) e Tarso Genro (Justiça) de que a suspensão da demarcação poderia incitar conflitos na região. "A melhor forma de apreciar o chicote é ter-lhe o cabo nas mãos, dizia o velho Machado (de Assis). Cada um tem a sua própria perspectiva. Em geral, essas pessoas estão fazendo considerações a partir de um tipo de hermenêutica do interesse."

Mendes também não considera que o ataque de funcionários do arrozeiro Paulo César Quartiero contra um grupo de índios que ocuparam sua fazenda, localizada na área da Raposa Serra do Sol, seja um reflexo da decisão liminar do STF. "Já havia conflitos e é uma área que está deflagrada há muito tempo. Não foi exatamente por conta disso." No ataque, nove indígenas foram baleados. O atentado levou à prisão Quartiero, seu filho e seis empregados da fazenda. O ministro disse que o episódio não influenciará a decisão final do Supremo e lembrou que o STF havia recomendado a permanência da Força Nacional de Segurança na região. "Para evitar que houvesse esse tipo de desdobramento", afirmou.

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