Medidas para ajudar prefeituras sairão na segunda, diz Bernardo

BRASÍLIA (Reuters) - O governo só anunciará medidas para melhorar a situação financeira das prefeituras na segunda-feira, afirmou nesta quarta-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O governo elabora um pacote para ajudar os municípios, prejudicados pela redução dos repasses feitos pela União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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As transferências diminuíram por conta da queda da atividade econômica e devido às desonerações de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciadas pelo Executivo para beneficiar alguns segmentos da indústria em meio à crise financeira global.

"Apresentamos ao presidente algumas alternativas e ele excluiu algumas e nos pediu para detalhar outras. Amanhã de manhã o Guido (Mantega, ministro da Fazenda) e eu vamos trabalhar e também na segunda-feira e vamos trazer a proposta que ele encomendou na segunda-feira à tarde na reunião de coordenação", contou Bernardo a jornalistas ao deixar reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do assunto.

"Provavelmente, ainda na segunda-feira vamos fazer uma reunião com o conselho político e anunciar", acrescentou.

O ministro evitou revelar as medidas em discussão, mas disse que serão beneficiadas todas as prefeituras, principalmente aquelas que dependem mais do FPM. Grandes municípios e Estados também podem ser contemplados, complementou.

"Temos uma determinação do presidente de construir uma proposta detalhada que vai dar uma solução para o problema financeiro dos prefeitos", sublinhou.

Bernardo evitou comentar a possibilidade de se criar um piso para os repasses do FPM e descartou a instituição de um fundo específico para realizar essas transferências.

"A parcela que tiver que passar para os municípios vai ser objeto de projeto de lei orçamentário e provavelmente uma medida provisória para autorizar. Vai ser muito menos burocratizado. Não vai ser preciso criar fundo nenhum", disse.

O ministro do Planejamento confirmou, entretanto, que o dinheiro sairá do Tesouro Nacional. "Não tem de outro lugar para tirar", concluiu.

Além de Lula, Mantega e Bernardo, também participaram da reunião os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil).

(Reportagem de Fernando Exman)

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