BRASÍLIA (Reuters) - O governo só anunciará medidas para melhorar a situação financeira das prefeituras na segunda-feira, afirmou nesta quarta-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O governo elabora um pacote para ajudar os municípios, prejudicados pela redução dos repasses feitos pela União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As transferências diminuíram por conta da queda da atividade econômica e devido às desonerações de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciadas pelo Executivo para beneficiar alguns segmentos da indústria em meio à crise financeira global.

"Apresentamos ao presidente algumas alternativas e ele excluiu algumas e nos pediu para detalhar outras. Amanhã de manhã o Guido (Mantega, ministro da Fazenda) e eu vamos trabalhar e também na segunda-feira e vamos trazer a proposta que ele encomendou na segunda-feira à tarde na reunião de coordenação", contou Bernardo a jornalistas ao deixar reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do assunto.

"Provavelmente, ainda na segunda-feira vamos fazer uma reunião com o conselho político e anunciar", acrescentou.

O ministro evitou revelar as medidas em discussão, mas disse que serão beneficiadas todas as prefeituras, principalmente aquelas que dependem mais do FPM. Grandes municípios e Estados também podem ser contemplados, complementou.

"Temos uma determinação do presidente de construir uma proposta detalhada que vai dar uma solução para o problema financeiro dos prefeitos", sublinhou.

Bernardo evitou comentar a possibilidade de se criar um piso para os repasses do FPM e descartou a instituição de um fundo específico para realizar essas transferências.

"A parcela que tiver que passar para os municípios vai ser objeto de projeto de lei orçamentário e provavelmente uma medida provisória para autorizar. Vai ser muito menos burocratizado. Não vai ser preciso criar fundo nenhum", disse.

O ministro do Planejamento confirmou, entretanto, que o dinheiro sairá do Tesouro Nacional. "Não tem de outro lugar para tirar", concluiu.

Além de Lula, Mantega e Bernardo, também participaram da reunião os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil).

(Reportagem de Fernando Exman)

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