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Medida provisória libera R$ 1,8 bilhão para obras do PAC

BRASÍLIA - Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira, libera créditos extraordinários no valor de R$ 1,8 bilhão para órgãos do Poder Executivo aplicarem em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Valor Online |

Os recursos serão destinados aos Ministérios da Defesa, do Meio Ambiente, da Integração Nacional, das Cidades, da Ciência e Tecnologia, da Justiça e à Secretaria Especial de Portos, entre outros.

Obras em aeroportos receberão recursos extraordinários liberados pela medida provisória. A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) irá aplicar cerca de R$ 64,9 milhões na reforma e ampliação do terminal de passageiros e do sistema de pistas e pátios do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

A MP destina R$ 51,1 milhões à adequação e ampliação do sistema de pistas e pátios do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Terminais em Recife, Salvador, Porto Alegre, Santa Catarina e no Amapá também passarão por obras.

Há recursos previstos ainda para portos e para o reaparelhamento e adequação da Força Aérea Brasileira (FAB), com a aquisição de aeronaves. O Ministério da Justiça irá destinar verba, por exemplo, para o apoio e implementação da infra-estrutura de segurança pública do Rio de Janeiro.

As verbas destinadas ao Ministério das Cidades vão para obras de drenagem urbana, sistemas de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. O transporte por trens urbanos nas cidades de Salvador, Fortaleza e Ceará também foi contemplado pelos créditos extraordinários. No Ministério da Integração Nacional, os projetos de irrigação recebem parte do dinheiro.

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