Médicos criticam regra para implante de próteses

Baseados em resolução do Conselho Federal de Medicina, convênios não têm autorizado uso de materiais de características únicas

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Médicos que trabalham com implante de próteses e órteses dizem enfrentar dificuldades para obter liberação de materiais cirúrgicos pelos convênios desde que foi publicada, em outubro de 2010, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) para regulamentar a prática. Para amenizar o problema, o CFM propôs às sociedades médicas a criação de protocolos que determinem como cada procedimento deve ser realizado.

Embora tenha reforçado que cabe ao médico escolher as características do material implantável, a norma do CFM proibiu os profissionais de especificar no pedido o nome de um único fornecedor ou marca. O objetivo é evitar o assédio da indústria de equipamentos sobre os médicos e garantir que a escolha seja feita apenas por critérios técnicos.

Os médicos, porém, alegam que os convênios têm se valido dessa proibição para não autorizar o uso de materiais de características únicas. Afirmam também que a medida coloca em cheque a autonomia do profissional, que teria o direito de preferir determinada marca.

“No caso de um ortopedista que precise realizar uma prótese de ombro, por exemplo, existem mais de 30 opções de marca no mercado. Para cada uma há uma técnica diferente. Mas o médico consegue treinar uma ou duas técnicas no máximo, pois há limitações geográficas e econômicas”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Osvandré Lech.

Para Pedro Puech, professor da Faculdade de Medicina da USP, sem a especificação da marca, as operadoras têm aumentada a possibilidade de vetar materiais mais caros, que geralmente oferecem resultados superiores.

Procurada pela reportagem, a Fenasaúde, representante dos planos, afirmou que as empresas se amparam em protocolos clínicos e estudos técnicos para garantir o melhor atendimento a seus beneficiários.

A ideia de criar protocolos que descrevam os materiais mais indicados para cada procedimento é justamente a aposta do CFM para acabar com as brechas na resolução e pôr fim ao conflito. “Está fora de cogitação mudar a resolução. Mas estamos propondo às sociedades a criação desses protocolos, que, depois de estudados e aprovados pelo CFM, serão anexados ao texto original”, explica Antônio Pinheiro, coordenador da equipe que elaborou a polêmica norma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AE

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