Médico é suspeito de vender atestados para servidores em MT

Especialista flagrado na TV expedindo falsas licenças médicas a policiais militares e é acusado de beneficiar servidor da Educação

Helson França, iG Mato Grosso |

O médico-psiquiatra Ubiratã Magalhães Barbalho, flagrado no último domingo, em matéria exibida pelo programa Fantástico , da TV Globo, vendendo falsos atestados médicos para policiais militares disfarçados, também é suspeito de expedir licenças fraudulentas para servidores lotados em Secretarias de Governo de Mato Grosso.

Ele é acusado de beneficiar um servidor da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) identificado como Antônio Carlos – que, por sua vez, teria usado os falsos atestados para permanecer afastado do trabalho por mais de ano, mesmo recebendo salário. As informações são do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que instaurou investigação contra Ubiratã.

Por meio da assessoria de imprensa, a Seduc disse desconhecer o problema, até tomar conhecimento da investigação, e que adotará as providências assim que receber uma notificação do Ministério Público Estadual (MPE).

Fora os crimes de falsidade ideológica e contra o erário público, o médico ainda pode responder criminalmente por tráfico de drogas. Ele é suspeito de fornecer medicamentos anti-depressivos para pessoas que não sofriam de doença alguma.

A segunda secretária do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Mato Grosso, Iracema Maria de Queiroz, informou que, frente à gravidade dos fatos, o Conselho irá suspender temporariamente o direito do profissional exercer a profissão. A suspensão se manterá até o julgamento do processo administrativo que será instaurado contra Ubiratã, que pode culminar na cassação de seu registro como médico. Assim ele ficaria impedido, de forma definitiva, de trabalhar na área.

O caso veio à tona depois que a Corregedoria da Polícia Militar passou a desconfiar de alguns policiais, alvo de processos administrativos. “Para se livrar das penalidades, que em alguns casos poderiam resultar até na expulsão da corporação, muitos PMs têm apresentado atestados médicos, coincidentemente, assinados pelo doutor Ubiratã”, informou o comandante Geral da PM de Mato Grosso, Osmar Lino Farias. “Com a emissão dos atestados, os processos não andam, e a Corregedoria fica impedida de aplicar qualquer punição aos PMs investigados”, explicou Farias.

Somente no ano passado, Ubiratã expediu 89 atestados para policiais militares de Mato Grosso. A Polícia acredita que pelo menos 10 dos atestados sejam falsos.

Com os indícios de irregularidades, a Corregedoria da PM acionou o Ministério Público Estadual. Em um trabalho de conjunto, foi discutida uma maneira de comprovar as supostas fraudes. A pedido do MPE e da PM, uma paciente, se passando por uma PM e portando uma câmera escondida, foi até o consultório do doutor Ubiratã para tentar arranjar um atestado.

Alegando precisar do documento para terminar a monografia, a paciente fala ao doutor Ubiratã que alguns colegas disseram a ela que ele poderia ajudá-la. “Você deve atender bastante policiais”, afirma a mulher. “Demais, mais militar. Fiquei famoso! Os coronéis me amam”, responde o médico. “Por que ?”, pergunta a mulher. “Por que os militares vêm aqui para pegar atestado comigo”, explica Ubiratã.

No decorrer da conversa, o médico informa que vai dar um atestado de 120 dias para a moça e diz que, acima de 30 dias, cobra R$ 150.

O Ministério Público Estadual pediu que a perícia médica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) realize uma reavaliação em todos os servidores públicos que estão afastados, sob amparo dos atestados fornecidos pelo doutor Ubiratã.

Não é a primeira vez que a conduta dele é investigada. Em 2005, Ubiratã foi exonerado do cargo de psiquiatra do sistema penitenciário por suposta improbidade administrativa. O médico ainda figura como réu em processo criminal que tramita na 5ª Vara Federal de Mato Grosso, onde é denunciado pelos crimes de formação de quadrilha e estelionato qualificado, devido a suposto envolvimento em esquemas de golpes contra a Previdência.

A reportagem foi até o consultório do médico, mas no local ninguém se encontrava.

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