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Médica dominicana presa no Rio por exercício ilegal irá responder à ação penal

RIO DE JANEIRO ¿ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu nesta quarta-feira a denúncia do Ministério Público Estadual contra a médica Yajaira Yokasta Arias Valdez, acusada de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina. Natural da República Dominicana, http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/07/31/medica+que+usava+identidade+de+outra+profissional+em+upa+e+presa+no+rio+7618915.html target=_blankela foi presa no último dia 30 de julho por usar a identidade de outra médica para trabalhar irregularmente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Manguinhos, na zona norte do Rio.

Redação |

Após um cuidadoso exame dos autos do flagrante que serviram de lastro à inicial, verifica-se a presença de todas as condições necessárias à deflagração da ação penal, com especial relevo para a justa causa. Portanto, recebo a denúncia, escreveu a juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, da 23ª Vara Criminal da capital, na decisão.

A magistrada determinou que o passaporte da médica seja apreendido, com urgência, e fique retido até nova ordem judicial. A juíza deferiu, no entanto, pedido de liberdade provisória formulado pela defesa da médica, mediante termo de compromisso de comparecimento a todos os demais atos processuais. Segunda a magistrada, a defesa apresentou provas que tornam desnecessária a prisão da dominicana.

Não se vislumbra nos autos a presença dos pressupostos necessários à manutenção da prisão cautelar da acusada, até porque o seu passaporte deverá ficar retido neste Juízo de Direito até ulterior determinação judicial, concluiu.

No pedido de liberdade provisória, a defesa alega que a médica é primária, tem bons antecedentes, tanto no Brasil como em seu País de origem, possuindo domicílio certo no Rio de Janeiro. Sustenta também que a dominicana foi aprovada em seleção para treinamento junto à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

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