Mediador da OMC para setor agrícola pede reinício de negociações

Por Jonathan Lynn GENEBRA (Reuters) - As negociações em torno de um acordo sobre a liberalização do comércio mundial, que entraram em colapso no mês passado, precisam ser retomadas dentro em breve a fim de que sejam aproveitados os avanços já obtidos, afirmou na segunda-feira o mediador do processo para a área agrícola.

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Não houve acordo na recente reunião de ministros devido a uma proposta que protegia agricultores pobres de uma eventual invasão repentina de produtos agrícolas importados.

A polêmica questão refletia uma profunda desavença política, disse o embaixador da Nova Zelândia junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), Crawford Falconer, em um relatório sobre as negociações do mês passado enviado aos 153 países-membros da entidade. Falconer comandou as discussões para o setor agrícola.

As conversas em torno do 'mecanismo especial de salvaguarda', que permitiria a países em desenvolvimento elevar tarifas a fim de impedir a invasão repentina de importados, não pode ser classificada como uma mera questão técnica, afirmou Falconer.

'Se quisermos consertar isso em um horizonte de prazo de menos de três anos (o que acho que o desejamos), isso precisa ser feito dentro em breve', disse o embaixador no relatório.

'Cada dia que passa, ficamos cada vez mais distantes da prontidão em que nos encontrávamos para chegarmos a pontos em comum, algo que se tornou evidente na última semana de julho.'

Ministros de cerca de 30 países-membros da OMC reuniram-se em Genebra, no final de julho, tentando fazer avançar as negociações sobre os produtos agrícolas e manufaturados, áreas centrais da Rodada de Doha de negociações, lançada pela OMC no final de 2001.

Segundo Falconer, seria possível superar o atual impasse por meio de esforços intensos realizados por autoridades de alto escalão. O chanceler disse estar dispostos a organizar tais negociações nas próximas semanas.

Além do mecanismo de salvaguarda, haveria outros elementos potencialmente complicados que teriam de ser enfrentados, afirmou Falconer, citando como exemplo o nível de subsídio para o algodão, assunto que os ministros não chegaram nem mesmo a abordar no mês passado.

Mas o chanceler neozelandês disse que a situação do processo no mês passado representava um avanço imenso quando comparado com a situação de um ano antes, havendo condições de selar acordos para várias questões agrícolas.

O processo entrou em colapso devido a desavenças surgidas entre os EUA e grandes países em desenvolvimento como a Índia e Indonésia a respeito das condições nas quais os países pobres poderiam aumentar os impostos além dos níveis previstos a fim de proteger seus pequenos agricultores contra a invasão de produtos importados.

Mas essa discussão também trouxe à tona diferenças existentes dentro do bloco dos países em desenvolvimento.

Países exportadores como o Uruguai e a Costa Rica preocupavam-se com a possibilidade de perderem mercado em outras nações em desenvolvimento.

O Brasil e a Austrália -- ambos grandes exportadores de alimentos -- já pediram que os outros membros da OMC não desistam das negociações.

O diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, está visitando Nova Délhi nesta semana a fim de verificar se há condições de retomar o processo. Lamy viaja para Washington na próxima semana.

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