O Ministério da Educação (MEC) informou hoje que tomará as providências legais cabíveis para tentar reverter a polêmica resolução do Conselho Federal de Biologia (CFBio) de não conceder registro profissional para egressos de cursos a distância. A decisão do CFBio foi publicada na semana passada, no Diário Oficial da União (DOU).

Atualmente, estão credenciados no MEC 349 cursos a distância, com mais de 430 mil alunos.

A presidente do CFBio da 2ª Região (que inclui Rio e Espírito Santo), Fátima Cristina Inácio de Araújo, disse que um dos motivos para negar o registro é a "pequena proporção de aulas práticas dos alunos de curso a distância, em relação às ministradas nos cursos presenciais". Apesar de o conselho negar, em comunicado divulgado na página da entidade na internet, que a resolução tenha um "cunho corporativista" ou que tenha como objetivo "preservar uma reserva de mercado", Cristina afirmou que os estudantes não podem ser tratados em pé de igualdade.

"Depois que ele tem o registro, vai se esquecer que fez o curso a distância e querer fazer concurso para biólogo de empresas como a Petrobras, ou ainda querer atuar em análises clínicas, e não pode. Vamos lutar para não permitir isso", afirmou. Para ela, os cursos a distância servem apenas para formar novos professores (em licenciatura), que não precisam ter a inscrição de biólogo para atuar. Por outro lado, os conselhos regionais concedem registro para alunos de licenciatura de cursos presenciais.

"Algumas pessoas têm uma visão estática e nostálgica sobre educação e não aceitam as novas tecnologias e não percebem que o mundo mudou. O próprio MEC oferece curso de biologia na Universidade Aberta do Brasil (UAB). Como é que o conselho pode dizer que não aceita registrar alunos formados em cursos aprovados pelo MEC? É um contra-senso e, ao meu ver, inconstitucional", criticou o presidente da Associação Brasileira de Ensino a Distância (Abed), Fredric Litto.

CFBio

O CFBio do Rio foi o primeiro a negar o registro. Um grupo de cinco alunos formados, recentemente, por universidades públicas que fazem parte do consórcio Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia em parceria com as seis instituições públicas de ensino superior (duas estaduais e quatro federais) do Rio, ainda espera por uma decisão. Foi a partir de debates causados pela procura de um registro por estes alunos que o CFBio publicou a resolução.

Depois de colar grau pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) em 2007, aos 43 anos, Silvana Veronese decepcionou-se por não obter o registro de bióloga. "Fiz o juramento de bióloga, quero atuar como bióloga e sinto-me apta a fazê-lo. Perdi uma oportunidade de emprego mês passado porque não consegui o registro", afirmou.

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