BRASÍLIA ¿ A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira quatro medidas cautelares para os cursos de medicina que apresentaram condições de ensino insatisfatórias no processo de supervisão realizado por uma comissão presidida pelo presidente da Universidade de São Paulo, Adib Jatene. As medidas afetam a Universidade Iguaçu (Unig) no campi de Nova Iguaçu (RJ) e de Itaperuna (RJ), a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e a Universidade de Marília (Unimar).

Acordo Ortográfico  De acordo com Jatene, as medidas adotadas não têm o objetivo de prejudicar as Universidades e sim de sanar as deficiências encontradas em cada uma delas. Estas medidas irão servir para ajudar as escolas e não para puni-las. O importante é que nós consigamos melhorar o ensino no País, disse.

A Unig terá de limitar em 75 o número total de vagas ofertadas semestralmente no campus de Nova Iguaçu e suspender o ingresso de alunos por vestibular, transferência ou demais processos seletivos no campus de Itaperuna.  As medidas devem durar até 12 meses ou até que sejam corrigidas as deficiências verificadas pela comissão de supervisão.

A suspensão do ingresso dos alunos também foi a determinada em relação à Unimar, que em um período de três meses deve regularizar a situação do seu hospital. Ao final do prazo, caso a instituição não tenha cumprido a determinação de destinação de leitos para o aprendizado prático, a Sesu pode instaurar processo administrativo.

A Ulbra deve reduzir para 65 o número de alunos ingressantes por vestibular ou demais processos seletivos e de transferência. Além disso, a medida determina que a instituição assegure a regularidade e a lisura do vestibular e a ampla divulgação dos resultados do processo seletivo. O relatório apontou irregularidades na forma como a universidade fazia a publicidade desses dados.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a situação encontrada nas Universidades não foi tão grave. Eu imaginei que iríamos encontrar algo bem pior. Nossa maior preocupação era com as medidas cautelares por causa da proximidade dos vestibulares, mas para que ninguém se sentisse prejudicado esta supervisão foi feita previamente à data dos vestibulares, acrescentou.

Prazo para adotar as medidas

As instituições que foram alvo da medida cautelar terão o prazo de dez dias, a contar da data de conhecimento da decisão, para comprovar a adoção das medidas determinadas. Entre os cursos que passaram pela supervisão, quatro são oferecidos por universidades federais e 13 por instituições particulares. Por recomendação da comissão, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Centro Universitário Serra dos Órgãos foram retirados da supervisão por terem demonstrado um processo satisfatório de adequação da estrutura e promoção de melhorias nos cursos, que serão novamente aferidos no próximo ciclo avaliativo.

O diagnóstico feito pela comissão de especialistas considerou aspectos como a organização didático-pedagógica; a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde; o perfil dos profesores e alunos, considerando a titulação e regime de trabalho deles; a infra-estrutura, com identificação das condições de oferta das disciplinas de práticas médicas, em especial o estágio curricular e as condições da biblioteca e produção científica.

Quatro instituições ainda estão sendo visitadas e terão os relatórios entregues pela comissão ainda este mês ¿ Universidade de Uberaba, Centro de Ensino Superior de Valença, Universidade Severino Sombra e Universidade Metropolitana de Santos.

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