Matrículas na educação básica estancam no País, aponta Censo

BRASÍLIA - Os dados do Censo Escolar da Educação Básica relativos a 2008, divulgados nesta quinta-feira pelo ministro da Educação Fernando Haddad, revelam uma estabilidade no número de matrículas no País. De 2007 para 2008, as incrições na educação básica aumentaram somente em 0,4%, ou 203.940 alunos, passando de 53 milhões para 53,2 milhões de estudantes.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

O incremento não recupera a queda apresentada no Censo 2007, quando as matrículas cairam 5,2% em relação a 2006. Haddad, contudo, contesta tal queda. De acordo com ele, o sistema informatizado responsável pelo Censo de 2007 e 2008 acabou com matrículas em duplicidade, trazendo um número do universo estudantil mais próximo do real.

"No passado havia cerca de quatro a cinco milhões de matriculas a mais. Nós estamos expurgando. Só nesse ano [Censo 2008] expurgamos cerca de 700 mil", disse. "Se compararmos os números do Censo com o da PNAD [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios], vemos que os números finalmente convergiram", completou.

O Censo 2008 ainda mostra que as variações mais significativas foram as da Educação Profissional, com acréscimo de 14,7 pontos percentuais. A Educação Profissional concomitante ao Ensino Médio teve aumento de 19,6% no número de matrículas e a educação subsequente, daqueles que saem do ensino médio e começam o ensino técnico, subiu 10,5%. Matrículas em creches também tiveram aumento expressivo, de 11%.

Quanto à educação especial, o dado mais expressivo foi o salto das matrículas nas classes comuns, que passaram de 46,8% do total em 2007 para 54% em 2008. Chega a 375.772 o número de alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos, num total de 61.828 escolas, o que mostra que o atendimento caracterizado pela inclusão escolar vem apresentando expressivo crescimento. Já nas classes exclusivas o número caiu de 348.470 em 2007 para 319.924 em 2008.

A Educação Básica é realizada prioritariamente pelo poder público. Nos 199.761 estabelecimentos de ensino, estão matriculados 53.232.868 alunos, sendo que 46.131.825 estão em escolas públicas (86,7%) e 7.101.043 estudam em escolas da rede privada (13,3%). As redes municipais contam com a maior parte dos estudantes, respondendo por 24.500.852 matrículas (46%).

O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os dados gerados são utilizados pelo Ministério da Educação para a formulação de políticas e para o desenho de programas, bem como para a definição de critérios para o repasse dos diversos tipos de recursos a escolas, estados e municípios. Também alimenta o cálculo de indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União vai trazer os resultados consolidados do Censo Escolar da Educação Básica 2008. No Diário Oficial, são publicados apenas os dados que servem de base para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundeb e, com algumas exceções, não contemplam a matrícula da rede privada de ensino.

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