Marinha estuda pedido de mudança de sexo de capitão

A Marinha confirmou hoje que estuda o pedido de um capitão-de-corveta que está em tratamento hormonal para mudança de sexo. O oficial, cujo nome não foi revelado, trabalha na Escola de Formação de Oficiais, no centro do Rio, foi casado, tem um filho e foi afastado das funções após ser constatado em exames médicos que ele tinha um alto índice de hormônios femininos.

Agência Estado |

Em nota, a Força ressalta que "os procedimentos administrativos atinentes ao caso ventilado estão sendo conduzidos dentro da normalidade, com a exigível discrição por parte dos órgãos competentes, em atenção à dignidade e à privacidade do indivíduo, tendo em vista que tais direitos, plenamente assegurados pela Constituição Federal e pelo Código de Ética Médica, devem ser respeitados por todos os setores da sociedade." O capitão pediu, por meio de requerimento, a permanência na ativa e aguarda a resposta dos superiores. Segundo o comunicado, o parecer para o caso de "transtorno de identidade de gênero" envolve oficiais de diversas diretorias técnicas das áreas médica, jurídica e administrativa.

Esta é a primeira vez que um caso de modificação de sexo envolve um oficial das Forças Armadas. Na Aeronáutica, o cabo José Carlos da Silva submeteu-se à cirurgia para alteração de sexo em 2005, no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Goiás (UFGO) e mudou o nome para Maria Luíza da Silva. Apesar de conquistar na Justiça do direito ao documento de identidade militar, Maria Luíza da Silva ainda luta, judicialmente, contra a decisão que a reformou por incapacidade. No Exército, o terceiro-sargento Fabiano de Barros Portela, de 26 anos, mudou de sexo e de nome em março. Portela entrará na Justiça na próxima semana para voltar a trabalhar na ala da enfermagem do 17º Batalhão Logístico de Juiz de Fora (MG) como Fabiane de Barros Portela.

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