Maria da Penha: ‘Ainda é preciso desenvolver políticas de apoio à mulher’

Ao comemorar cinco anos da lei que leva seu nome, no Rio de Janeiro,farmacêutica que virou símbolo da luta pelo fim da violência contra a mulher pede mais ações dos governos

Flavia Salme, iG Rio de Janeiro |

A farmacêutica cearense Maria da Penha disse que não pode esconder a alegria de comemorar cinco anos da Lei 11.340/06, conhecida por levar seu nome. Em evento no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (5), porém, ela ressaltou que ainda é preciso ampliar o aparato do Estado para que mais mulheres vítimas de violência possam denunciar.

“O desafio continua sendo a criação de políticas públicas nos locais onde ela não existe”, afirmou. “A gente tem encontrado essas políticas implementadas nas grandes capitais. Mas isso não pode ficar restrito às grandes cidades. Tem que ser melhor disseminada”, falou.

Em busca de ampliar o alcance da lei Maria da Penha (que completa cinco anos no próximo dia 7) foi lançado no um milhão de cartilhas de bolso com explicações sobre a lei e as políticas para as mulheres desenvolvidas pelo governo federal. O material foi patrocinado pela Petrobras e apresentado ao público pela diretora de gás e energia da estatal, Graça Foster.

Maria da Penha disse ainda que é notável que as regiões Sul e Sudeste do País contam com mais ações que permitem às mulheres denunciarem casos de violência. Porém, segundo ela, conforme se avança em direção ao Norte, as políticas públicas se tornam mais escassas. “Verifica-se nessas regiões um número menor de delegacias das mulheres, por exemplo. E a violência e o machismo existem em qualquer lugar”, falou.

O evento reuniu centenas de mulheres na Fundição Progresso, espaço multicultural na Lapa, no
Centro da capital fluminense. As ministras Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e Luiza Bairros, da Secretaria de Igualdade Racial, participaram do ato. Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e das Relações Exteriores, Antônio Patriota, eram aguardados, mas não compareceram. O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes mandaram representantes.

A ministra Iriny Lopes afirmou que embora os avanços sejam necessários, a lei Maria da Penha apresenta “bons resultados”. “O balanço que fazemos precisa ser positivo, porque avançamos. São 300 mil processos na Justiça e 100 mil sentenças”, listou. “São dois milhões de atendimentos no disque 180 e mais de 1.500 prisões em flagrante. Os números mostram a vitória da nossa caminhada”, acrescentou.

Crianças e adolescentes são testemunhas das agressões

Iriny, no entanto, afirmou que a violência contra a mulher ainda é grande no Brasil, tanto a física quanto a emocional. De acordo com a ministra, 65% das testemunhas dos casos de violência contra mulher são crianças e adolescentes filhos das vítimas.

Bastante aplaudida pela plateia, a chefe de Polícia do Rio de Janeiro, Martha Rocha, afirmou que as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Estado têm permitido que mais denúncias de violência contra a mulher sejam feitas. Martha já ocupou a direção estadual da Divisão de Polícias de Atendimento à Mulher (DEAM).

“Antes a violência existia, mas as mulheres não conseguiam denunciar porque sabia que isso levaria a polícia para o morro, e elas seriam retaliadas”, contou. “Agora esta realidade está mudando. Não significa dizer que a violência contra mulheres aumentou aqui no Rio. O que está crescendo são as denúncias, e isso é um avanço”, afirmou.

Minutos antes de subir ao palco para a cerimônia de celebração dos cinco anos da lei, Maria da Penha afirmou que estava muito feliz. “Foi uma luta muito grande até a consolidação dessa lei. Busquei justiça durante 19 anos e seis meses”, lembrou. “E hoje estou muito feliz”.

Perguntada se teria uma mensagem especial para as mulheres presentes ao evento, falou: “Só vou dizer que estou feliz. O resto elas já sabem o que precisam fazer. Tem que denunciar e se juntar aos movimentos feministas para lutar por mais políticas públicas a favor da causa”, finalizou.

A atriz e poeta Elisa Lucinda foi a mestre de cerimônia da festa. A cantora Beth Carvalho finalizou o evento com um show.

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