Marco Aurélio pede nulidade do processo da Serra do Sol

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu na noite de hoje a leitura de seu voto que pede a nulidade de todo o processo da ação que contesta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Marco Aurélio começou a leitura de seu voto, de cerca de 120 páginas, pouco antes das dez horas da manhã de hoje.

Agência Estado |

A sessão foi interrompida duas vezes: para o almoço e para o lanche vespertino dos ministros.

Em seguida, o relator da ação, Carlos Ayres Britto, começou a responder às ponderações apresentadas por Mello. Só depois, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, presidente do STF, votarão. Mello já antecipou que seu voto será rápido com cerca de 30 páginas. Antes do voto de Marco Aurélio, 8 dos 11 ministros do STF já tinham votado favoravelmente à demarcação contínua, mas com a imposição de 18 ressalvas. Esses ministros não devem recuar e devem ser acompanhados pelo decano do tribunal, Celso de Mello, e pelo presidente do Supremo. Com isso, a expectativa é de que Marco Aurélio seja o autor do único voto contra a demarcação.

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