Marcha da maconha é proibida nas principais capitais do País

SÃO PAULO - A polêmica Marcha da Maconha, prevista para acontecer a partir das 14 horas deste domingo em diversos Estados, foi proibida nas principais capitais do País.

Redação com Agência Estado |

A manifestação, que acontece em diversas cidades do mundo, foi proibida nas capitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Ceará e no Distrito Federal.

São Paulo

Na capital paulista, a marcha aconteceria no Parque Ibirapuera, na zona sul da capital. Segundo nota divulgada pela PM, "por decisão do Desembargador Ricardo Tucunduva, acatando mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público, fica proibido o movimento Marcha para a Maconha".

Ainda segundo a nota, a PM pede que as pessoas que pretendiam participar da marcha evitem o local. A Marcha da Maconha estava prevista para ocorrer em, pelo menos, dez capitais brasileiras.

Manifestantes na marcha no Rio em 2002

Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio acolheu pedido do Ministério Público Estadual e cancelou no início dessa noite a Marcha da Maconha, prevista para amanhã, a partir das 14 horas, do Arpoador até o Posto 9, em Ipanema. O procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, entrou com ação contra o evento após uma representação encaminhada pelo deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

"Não se trata de censura ao debate necessário sobre o melhor tratamento jurídico que se deva dar ao uso da maconha. O debate deve ser feito nos meios acadêmicos e nas casas legislativas e não em praça pública, já que os seus participantes podem estar, em tese, cometendo o crime de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido da droga." Estes foram alguns dos argumentos do deputado na representação.

Para Renato Cinco, organizador da marcha no Rio, a medida "não condiz com o espírito democrático". "Se pode ter marcha pela legalização do aborto, pela pena de morte, por que não pode para discutir a lei das drogas neste país?" Cinco, porém, fez um alerta para quem pretendia ir ao evento. "Quero orientar essas pessoas para que não compareçam ao local, a fim de não caracterizar uma desobediência à decisão judicial.

No dia 21, cinco pessoas foram presas no Rio de Janeiro por distribuirem panfletos para o evento na Praia do Arpoador.

Salvador

Na capital da Bahia, a juíza da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador determinou, nesta terça-feira, a suspensão da "marcha da maconha", programada para acontecer em 4 de maio, na Praça do Campo Grande.

Em sua decisão, a juíza Rosemunda Souza Barreto afirma que a Constituição Federal assegura o direito de reunião e livre manifestação do pensamento, "desde que para fins lícitos".

A polícia adiantou que pessoas que se encontrarem no Campo Grande no horário anunciado para a marcha portando faixas ou cartazes alusivos ao evento poderão ser responsabilizadas por crime de desobediência.

Paraíba

Na Paraíba, a marcha será monitorada pelas autoridades. A questão está entre os itens que serão discutidos nesta quarta-feira entre organizadores do evento e representantes do Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Secretaria de Segurança e Defesa Social e Polícia Militar de João Pessoa.

Recife

Na capital pernambucana, a marcha não foi proibida e está marcada para as 15h, na Rua do Apolo, no bairro do Recife Antigo. O percurso deve ser encerrado na Rua da Moeda, que costuma ser freqüentada por usuários do cigarro entorpecente e por um público mais alternativo. Não haverá interferência do Ministério Público de Pernambuco e da Secretaria de Defesa Social no evento.

Por precaução, os organizadores da marcha estão pedindo que os menores de idade não participem do evento. Também esta havendo cautela para que não haja desrespeito à Lei Antidrogas nº 11.343/06, que prevê advertência aos usuários, prestação de serviços à comunidade, ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Resposta do coletivo

O Coletivo Marcha da Maconha Brasil se manifestou contra as medidas e afirma não querer estimular o uso, plantio ou tráfico de maconha, mas protestar contra as atuais leis e políticas públicas.

"Os cidadãos que portam ou plantam pequena quantidade, mesmo para consumo próprio, têm sido tratados no mínimo como doentes, quando não são considerados delinqüentes e criminosos", afirma o coletivo em seu site.

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