Maranhão investiga compra de indulto natalino por presos

Presos pagariam entre R$ 400 e R$ 2.500 para conseguir benefício. Presídio foi palco da maior rebelião da história do Estado

Wilson Lima, iG Maranhão |

A Corregedoria do Sistema Penitenciário do Maranhão abriu sindicância para apurar informações de que presos do Complexo Prisional de Pedrinhas pagavam entre R$ 400 e R$ 2,5 mil para obter, ilegalmente, o benefício à saída temporária durante as festas de final de ano. A investigação foi iniciada no último dia 30 após denúncias feitas pela imprensa maranhense. Os envolvidos negam as irregularidades.

Em 2010, 250 presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas tiveram acesso ao benefício. No Complexo Penitenciário de Pedrinhas ocorreu a maior rebelião do Estado do Maranhão, em novembro do ano passado. Nessa rebelião, 18 detentos foram mortos pelos companheiros de cela.

Segundo informações divulgadas pelo repórter Marcial Lima, da Rádio Mirante AM, um detento chamado Luís Henrique Pinheiro Almeida, que cumpre pena por assalto, pagou R$ 2,5 mil pelo indulto de Natal e Ano Novo. Outro detento, Rafael Carvalho Gonçalves, conforme informações de fontes internas do presídio, também conseguiu obter o benefício mediante pagamento de propina. Rafael cumpre pena por assalto e em 2010 tentou fugir de Pedrinhas por meio de um túnel escavado por ele.

Esses benefícios irregulares seriam mediados por um estagiário do Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão (NAV), Manassés Martan Viana. Manassés cumpria prisão domiciliar pelo crime de estelionato, estudava Direito e era voluntário do NAV há aproximadamente um ano. De acordo com as investigações., ele teria cobrado uma quantia em dinheiro dos detentos. O valor variava de acordo com as possibilidades financeiras de cada detento. Depois, ele teria conseguido forjar a documentação dos presos para que eles tivessem acesso à saída temporária. A polícia também suspeita que um escritório de advocacia, cujo nome não foi revelado, teria conseguido infiltrar Manassés Martan no Núcleo de Advocacia Voluntária para negociar essa saída temporária dos presos.

Investigação e outro lado

Até o momento, cinco pessoas foram ouvidas na sindicância e oito foram intimadas a depor. Manassés Viana ainda não foi ouvido até esta segunda-feira pela manhã. O secretário-adjunto de Segurança Pública do Maranhão, Laércio Costa, confirmou que Manassés prometia aos presos o acesso ao benefício e que agora a investigação busca identificar quantos presos conseguiram o benefício de forma irregular. “As denúncias surgiram porque alguns presos que pagaram não conseguiram o beneficio. Ainda não temos a confirmação se algum detento conseguiu o benefício com esse pagamento”, declarou Costa. “Estamos investigando até mesmo as saídas temporárias concedidas para o Dia dos Pais, mas ainda é cedo para qualquer conclusão”, complementou.

A sindicância deve ser concluída nesta quarta-feira e, ainda nesta semana, o caso será encaminhado à Delegacia-Geral do Maranhão para a abertura de um inquérito criminal. Procurada pelo iG, a coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão, Marilene Carneiro Silveira Aranha, preferiu não se pronunciar, mas ela confirmou que Manassés Martan Viana foi afastado das atividades do NAV após as denúncias. Em entrevista recente a um jornal maranhense, Manassés negou envolvimento no caso e classificou o episódio como uma forma de “atingir politicamente” Marilene Carneiro Silveira. O iG não conseguiu manter contato com Manassés Viana.

O juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Douglas de Melo Martins, afirmou que não existem comprovações de que funcionários do Tribunal de Justiça estivessem envolvidos no caso, mas defendeu a apuração das denúncias. “Tudo é muito prematuro. É preciso antes apurar os fatos. Mas, se houve culpados, que eles sejam punidos”, defendeu o juiz. “Pode ser que o Manassés tenha cobrado por serviços a pedido de um escritório de advocacia. De qualquer forma, isso é ilegal porque o núcleo (de advocacia voluntária) visa atender presos que não tem condições de pagar um advogado. E, nesse caso, seria algo a ser investigado também pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)”, finalizou Martins.

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