Mantega anuncia R$ 142 bilhões ao PAC até 2010; acompanhe o balanço

BRASÍLIA - O governo anunciou nesta quarta-feira, durante apresentação do balanço de dois anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um reforço de R$ 142,1 bilhões até 2010. Há dois anos, o programa previa investir R$ 503,9 bilhões até 2010. No entanto, com a inclusão de novas ações, o montante para o período subiu para R$ 646 bilhões.

Redação com Santafé Idéias |

Acompanhe o balanço do PAC

No início da semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado o anúncio. Segundo ele, durante a reunião ministerial, que ocorreu na última segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria reforçado aos seus ministros que mantivessem os investimentos nos projetos do programa, apesar do corte no Orçamento de 2009.

O montante a ser investido após 2010 também foi incrementado pelo governo federal. O novo orçamento prevê o aumento de R$ 313 bilhões em projetos do PAC. O orçamento inicial do programa previa, para o pós-2010, montante de R$ 189,2 bilhões. Assim, a previsão global do PAC chega a R$ 1,14 trilhão.

Dos R$ 142 bilhões a mais no PAC até 2010, R$ 84,2 bilhões vão ser destinados ao eixo Social e Urbano, R$ 37,7 bilhões vão para o de Logística e R$ 20,2 bilhões para o de Energia.

Entre as principais ações de Logística a serem executadas estão a terceira etapa das concessões rodoviárias, a construção do trecho Sul da Ferrovia Norte-Sul, da Ferrovia Integração Oeste-Leste (BA) e do Trem de Alta Velocidade, unindo Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, além da dragagem e ampliação de portos.

No setor energético serão destaques a exploração e produção de petróleo e gás na camada Pré-Sal e a implantação de refinarias premium do Maranhão, Rio Grande do Norte e Ceará. No eixo Social e Urbano, as novidades são obras de drenagem e recursos hídricos.

No balanço consta que, no ano de 2008, existiu uma dotação orçamentária de R$ 18,9 bilhões para o PAC. Deste montante, R$ 17 bilhões foram empenhados e R$ 11,4 bilhões foram pagos, sendo que R$ 7,6 bilhões corresponderam aos restos a pagar de 2007. Em comparação com o ano anterior, os valores pagos em 2008 cresceram 55%.

Além de Mantega, participam da apresentação a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

PIB 2009

Durante o pronunciamento desta quarta, Mantega afirmou também que a expectativa do governo é de que o PAC represente 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. Em 2006, antes do PAC, os investimentos do governo federal em infraestrutura representavam 0,64%. Em 2007, primeiro ano do PAC, o percentual subiu para 0,73% e, no ano passado, alcançou a marca de 1%.

Mantega declarou ainda que a expectativa é de que investimentos da Petrobras representem 1,4% do PIB em 2009. Entre 2006 e 2008, o índice passou de 0,76% do PIB para 1,1%.

O aumento na aplicação de recursos ajudou o PIB a crescer 2,7%, em 2006, e 5,4%, em 2007. Até o terceiro trimestre de 2008, o PIB cresceu 6,4% comparado ao mesmo período do ano anterior.

Até dezembro de 2008 o governo monitorou 2.378 ações do PAC. Destas, 2% se encontram em situação preocupante, 7% no nível de "atenção" 80% estão em ritmo adequado e 11% delas estão concluídas.

(*Com informações de Severino Motta e Carollina Andrade)

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