Mangabeira sugere regime amazônico de propriedade intelectual

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil está sugerindo aos demais países amazônicos a criação de um sistema conjunto de registro de propriedade intelectual dos produtos provenientes da floresta, afirmou na quinta-feira o chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ministro Roberto Mangabeira Unger. A proposta final ainda está em elaboração, mas a ideia já foi apresentada aos governos da Venezuela e Colômbia, por onde o ministro iniciou uma série de viagens para tratar da formulação de um projeto regional para a Amazônia.

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Apesar de demonstrar otimismo, o ministro alertou que, como serão realizadas eleições presidenciais na Colômbia e no Brasil em 2010, há pouco tempo para tirar a iniciativa do papel. O sistema acabaria com uma atual "brecha jurídica" e combateria a biopirataria.

"O grande problema é o tempo, que ficou escasso. A minha angústia é o tempo. Tem que ser em 2009", afirmou Mangabeira Unger a jornalistas.

O ministro disse ainda que pretende debater com os países vizinhos projetos de desenvolvimento sustentável, de monitoramento espacial com fins militares e de combate ao desmatamento e a formulação de uma posição comum em relação às fontes internacionais de financiamentos de projetos na região.

"É importante que o mundo não nos possa dividir, que tenhamos uma frente comum e possamos abordar o mundo em comum, assegurando que os mecanismos de financiamento externo respeitem de maneira incondicional a nossa soberania na Amazônia", destacou o ministro, coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

(Reportagem de Fernando Exman; Edição de Carmen Munari)

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