Mangabeira espera críticas ao Plano Nacional de Defesa

BRASÍLIA - O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, afirmou neste domingo, logo após o desfile de 7 de Setembro, que o Plano Nacional de Defesa vai ¿ser atacado¿ quando for lançado.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

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"Vão acusá-lo de ser um desperdício de dinheiro e um instrumento de corrida armamentista. Esses ataques (ao Plano de Defesa) são previsíveis e até desejáveis porque a resposta a essas críticas vai propiciar uma dialética de esclarecimento, vai construir condições para um grande debate nacional", disse o ministro.

Mangabeira sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um novo órgão ligado à Presidência da República que cuide apenas da regularização de terras na Amazônia.

"Menos de 4% das terras em mãos de particulares têm sua situação jurídica esclarecida. Enquanto a Amazônia continuar a ser um caldeirão de insegurança jurídica e toda sua população se sentir como se sente hoje chantageada, nós não conseguiremos resolver nenhum problema, não conseguiremos transformar a Amazônia na grande vanguarda brasileira".

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o órgão responsável pelo gerenciamento de terras públicas da União, incluído a região amazônica.

Mas, segundo Mangabeira, é preciso "simplificar as regras e os procedimentos da regularização para construir um caminho largo e acelerado para passar da posse insegura para a propriedade plena". E o Incra não estaria capacitado para tal, em sua opinião.

A criação do novo órgão será tema da reunião dos governadores da região amazônica, na próxima semana, no Palácio do Planalto, e faz parte de um plano estratégico de defesa estudado pelo ministro.

Entre outros assuntos, o plano prevê novas regras para atuação das Forças Armadas em serviços de segurança pública.

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