Mais de vinte cidades do Maranhão podem ter nova eleição para prefeito

SÃO LUÍS - Até o dia da diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2008, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão terá duas sessões de julgamento dos recursos de cassação de registro de candidatura de pelo menos 19 prefeitos eleitos e outros cinco recursos de prefeito eleitos já cassados. A intenção da Justiça Eleitoral é que todas as ações ¿ incluindo os recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ¿ sejam julgadas antes da diplomação dos eleitos no dia 15 de dezembro, de acordo com o jornal O Imparcial.

Agência Nordeste |

Até o momento, o TRE do Maranhão e o TSE julgaram cerca de oito pedidos de cassação contra prefeitos eleitos no Maranhão. Desses, seis tiveram seus registros cassados - o mais recente foi Milton Rocha Dias Filho, o Miltinho, prefeito eleito de Barreirinhas - e dois conseguiram ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral. Os cassados entraram com recursos ou embargo de declaração ou contestando a decisão dos juízes do TRE no Tribunal Superior. 

Cerca de 27 prefeitos eleitos ainda estão subjudice e talvez continuem assim até 9 de dezembro ¿ data da última reunião do pleno do TRE-MA ¿ e 11 do mesmo mês  - data da última reunião do pleno no TSE. Isso porque já foram julgados somente oito dessas ações sendo que seis prefeitos eleitos tiveram seus registros cassados e outros dois conseguiram permanecer com os registros.

Caso até o dia da diplomação alguns registros cassados sejam confirmados, na maioria dos municípios deve haver nova eleição, isso porque os prefeitos eleitos sub judice acumulam mais de 50% dos votos válidos. Isso significa que como a maioria dos votos foi anulada, é necessário que seja realizada uma nova eleição.

Esse é o caso, por exemplo, Amarante do Maranhão, onde Gildasio Chaves Ribeiro conseguiu 56,1%. Caso o registro dele seja cassado, naquele município deve ser realizado novo pleito. Nessa mesma situação aparecem as cidades de Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bernardo do Mearim, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Gonçalves Dias, Igarapé Grande, Joselândia, Lima Campos, Matinha, Parnarama, Passagem Franca e Paulino Neves.

Em Porto Franco ¿ onde Deoclides Macedo alcançou mais de 90% dos votos válidos ¿ Santo Amaro, que Francisco Lisboa ficou com mais de 99% dos votos válidos, também deve haver nova eleição caso seja confirmado pelos tribunais a cassação dos registros dos prefeitos eleitos. São Benedito do Rio Preto, Timon, Trizidela do Vale e Vila Nova dos Martírios estão na mesma situação.

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