Mais de 90% dos municípios brasileiros sofrem com problemas ambientais, diz IBGE

RIO DE JANEIRO - Do total de municípios brasileiros estudados pelo IBGE para a sétima edição da Pesquisa de Informações Municipais (Munic), 90,6% informaram a ocorrência ¿frequente e impactante¿ de alguma alteração ambiental nos últimos 24 meses. Em média, foram levantados 4,4 problemas ambientais por município. O Munic investigou temas como gestão pública, meio ambiente, transporte e habitação e revelou seus resultados nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, às 10h.

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Ainda quanto aos problemas ambientais, as queimadas, desmatamentos e assoreamentos foram os mais citados pelos gestores municipais. Apenas sete municípios revelaram a ocorrência simultânea destes três impactos: Bannach e  Marabá, no Pará; Tupiratins, no Tocantins; Bela Cruz, no Ceará; Santa Maria da Serra, em São Paulo; Novo Machado, no Rio Grande do Sul e Luiziânia, em Goiás.

Os técnicos do IBGE avaliaram que existe uma relação direta entre estes problemas ambientais. O assoreamento tem como causas o desnudamento dos solos, ocasionados, em geral, por queimadas e desmatamento, diz a pesquisa.

Por outro lado, 544 municípios (9,4% do total), em sua maioria das regiões Sul e Sudeste, disseram não ter sofrido nenhum problema ambiental neste sentido. Ainda dentro deste grupo, o estudo mostrou uma maior presença dos municípios de menor população - principalmente entre aqueles com até 5 mil habitantes. Entre os que têm mais de 500 mil habitantes, apenas Porto Alegre não registra grandes problemas ambientais.

Essa é a primeira vez que o IBGE divulga a Munic no ano de exercício da coleta - os dados se referem a 2008 e foram colhidos no primeiro semestre. Algumas informações se referem a 2008 e 2007, ano em que não foi feita a Munic por causa da contagem da população. Dessa forma, as comparações mais próximas são feitas com 2006.

As informações foram colhidas por meio de questionários enviados aos gestores municipais dos 5.564 municípios do Brasil e entrevistas com prefeitos feitas por enviados do IBGE. Apenas a cidade de Linha Nova, no Rio Grande do Sul, não respondeu ao instituto. Distrito Federal e Fernando de Noronha foram considerados municípios.

Problemas ambientais por regiões

O estudo do IBGE revelou que os três problemas mais citados se dividem da seguinte maneira entre as regiões brasileiras: as queimadas foram mais apontadas nas Norte e Centro-Oeste; o desmatamento no Norte e no Nordeste do País e o assoreamento foi predominante entre os municípios do Centro-Oeste e Sudeste.

Agência Brasil
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Imagens do desmatamento, um dos grandes problemas citados pelos municípios

Além dos três principais, a poluição e escassez da água, contaminação do solo e poluição do ar também foram citadas como problemas pelos gestores dos municípios estudados.

A poluição da água foi mais registrada nas regiões mais urbanizadas e economicamente mais desenvolvidas, que o IBGE considera sendo o Sudeste e o Sul. Já a escassez de água foi apontada no Sul e no Nordeste e os solos são mais contaminados no Nordeste e no Sul e o ar é mais poluído no Norte e no Centro-Oeste, pelo que mostrou a pesquisa.

Revelados os dados, os técnicos do IBGE compararam o resultado destas incidências com o Munic 2002. De acordo com o relatório, observa-se que se manteve igual as ocorrências de assoreamento, poluição do ar e degradação de áreas legalmente protegidas. Aumentaram os problemas de poluição de água e diminuíram as ocorrências de contaminação do solo e alteração que tenha prejudicado a paisagem.

Verbas para o meio ambiente

Apenas pouco mais de um terço (37,4%) das prefeituras brasileiras têm recursos próprios para o meio ambiente, segundo mostrou a pesquisa. O levantamento ainda mostra que o porcentual de municípios com recursos específicos para a área ambiental varia por regiões e gira em torno de 50% nas regiões Centro-Oeste (57,3%), Norte (54,1%) e Sul (49,1%), enquanto Sudeste (37,2%) e Nordeste (20,4%) estão abaixo da média nacional.

De acordo com a pesquisa, a presença de recursos específicos para meio ambiente aumenta à medida que cresce o porte dos municípios. Das prefeituras com até 5 mil habitantes, 29,6% tinham recursos para o meio ambiente, enquanto nos municípios com mais de 500 mil habitantes esse porcentual sobe para 97,3%.

Em termos da origem dos recursos para a área ambiental, de acordo com a pesquisa, "há uma forte predominância de órgãos públicos como fonte, em todas as regiões e classes de tamanho de municípios, com taxas sempre superiores a 85%".

As demais participações são bem inferiores: iniciativa privada (5,9%), empresas públicas (5,1%), organizações não-governamentais (2,8%), instituições ou órgãos internacionais (2,3%) e entidades de ensino e pesquisa (1,3%).

Impactos ambientais e condições de vida

De acordo com o Munic 2008, dos 5.564 municípios brasileiros, 14,9% informaram a ocorrência de alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população. Esta porcentagem aumenta, segundo o IBGE, à medida que aumentam as faixas populacionais dos municípios, chegando a 40,5% entre aqueles com mais de 500 mil habitantes.

Este tipo de fenômeno acontece porque a degradação ambiental pode afetar atividades primárias, como a agricultura e pecuária. Em 22,1% dos municípios que apresentam estes problemas, por exemplo, a degradação altera a quantidade e diversidade do pescado.

(Com informações da Agência Estado)

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