Mais de 70% dos juízes paralisaram atividades nesta quarta-feira

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho afirma que paralisação atinge quase 100% das varas do Trabalho

iG São Paulo |

Em todo o país, mais de 70% dos juízes do Trabalho paralisaram suas atividades nesta quarta-feira em manifestação por reajuste salarial de 25% e melhores condições de trabalho, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A paralisação ocorre na Semana Nacional da Conciliação e também reúne juízes federais de todo o Brasil.

Leia também: Paralisação acontece durante a Semana Nacional da Conciliação 2011

O salário de juiz trabalhista, a exemplo de outras categorias da magistratura, começa em R$ 21,6 mil (piso) e alcança o teto nacional do serviço público, de R$ 26,7 mil. Caso o aumento de 25% seja concedido, o piso da categoria subirá para R$ 27 mil e o teto passará para R$ 33,3 mil.

O presidente da Anamatra, Renato Sant'Anna, disse que, em alguns estados, como Paraná, Tocantins e Distrito Federal, a paralisação atinge quase 100% das varas do Trabalho. Mesmo em Santa Catarina, onde a adesão ao movimento foi menor, pelo menos 40% dos juízes paralisaram os trabalhos.

A estimativa da Anamatra é que a paralisação atinja 20 mil audiências que estavam marcadas para esta quarta. Segundo Sant'Anna, os juízes estão nos fóruns e podem analisar casos considerados urgentes. “Ficaram suspensos os atos ordinários: audiências, despachos e sentenças, mas os juízes poderão avaliar a urgências”, explicou, durante um ato público no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília.

Além da defasagem salarial, a categoria argumenta que trabalha sem garantia de segurança. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 200 juízes estão sob ameaça de morte em todo o país. “É um nível bastante básico de reivindicações, mas temos encontrado muita dificuldade de diálogo com as cúpulas dos poderes, por isso chegamos a essa paralisação”, disse Sant'Anna.

O presidente da Associação dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Caixeta, disse que o Ministério Público é solidário à causa dos juízes. “A magistratura e o Ministério Público não podem desempenhar suas funções sem ter seus direitos reconhecidos. Precisamos esclarecer a população da justeza das nossas reivindicações, que são direitos básicos e fundamentais de todos os trabalhadores brasileiros”.

Contudo, o movimento não é visto com bons olhos pelos tribunais superiores, que têm jurisprudência contrária a greves em serviços públicos essenciais. Além disso, a justiça do trabalho desenvolve um ambicioso projeto para zerar até 2014 seu estoque de mais de 6 milhões de ações que tramitam nas varas do País. Algumas estão sem solução há mais de cinco anos. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, ameaçou cortar o ponto dos grevistas e adotar outras sanções administrativas.

Sant'Anna considera a ameaça arbitrária porque o movimento não visa prejudicar à população mas, ao contrário, melhorar as condições de funcionamento da justiça e do atendimento ao público. "Pedimos sinceras desculpas aos trabalhadores, mas tem hora que a gente precisa parar", afirmou.

* Com informações da Agência Brasil e da Agência Estado

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