Mais de 11 mil telefones estão grampeados no Brasil, diz CNJ

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na tarde desta terça-feira uma lista com o número de autorizações judiciais para interceptações telefônicas. De acordo com o corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, 11.846 telefones estão grampeados neste momento.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

Acordo Ortográfico Este número é resultado de 1.265 pedidos de interceptação telefônica. Os dados foram repassados ao CNJ pela Justiça Estadual e Federal. A lista, no entanto, deve ser ampliada nos próximos dias, uma vez que os tribunais de Justiça de Alagoas, Mato Grosso e Paraíba ainda não informaram o conselho. Além disso, a Justiça de São Paulo informou somente o número de pedidos deferidos, mas não informou o número efetivo de telefones grampeados.

O dado apresentado pelo CNJ é muito inferior ao entregue à CPI dos Grampos pelas operadoras de telefonia ¿ 375.633.

De acordo com Dipp, a discrepância se deve à metodologia usada pelas companhias telefônicas e também ao fato de que os dados entregues à CPI dão conta de todo o ano de 2007. Já o número do CNJ diz respeito somente aos grampos em curso no país atualmente.

Ao divulgar o balanço, o ministro Dipp comentou que a maioria das interceptações telefônicas diz respeito a investigações de tráfico e tráfico internacional de drogas. Ele também avaliou que o número é bastante razoável para um país do tamanho do Brasil. 

Sem citar um número concreto, Dipp também comentou que nos últimos três meses foi percebida uma redução na quantidade de telefones grampeados. Segundo ele, desde a edição da normatização para a concessão de escutas telefônicas, feita pelo CNJ, os pedidos estão sendo melhor fundamentados e as autorizações, mais cautelosas.

Existe uma tendência de diminuição no número de interceptações telefônicas, assim como existe uma tendência da maioria das autorizações estarem ligadas ao tráfico de entorpecentes, disse. O grampo deve ser a última das provas, não prospectiva, mas complementar, completou.

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