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Maierovitch diz que Gilmar Mendes transformou o Supremo em UTI para colarinho branco

SÃO PAULO - O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Wálter Maierovitch, considerou hoje (10) que houve precipitação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/07/10/daniel_dantas_deixa_a_carceragem_da_pf_em_sao_paulo_1430148.htmllibertação do banqueiro Daniel Dantas.

Redação com Agência Brasil |


A mesma precipitação do ministro Marco Aurélio de Mello [do STF] quando libertou o banqueiro Salvatore Cacciola. Foi um tratamento privilegiado. O ministro Gilmar Mendes transformou o STF em UTI para colarinho branco, afirmou.

Maierovitch, que também é professor de pós-graduação em direito penal e processual penal, disse que o Supremo é um colegiado e a jurisprudência diz que no caso de habeas corpus liberatório, só se concede liminar em flagrante ilegalidade ou abuso de poder, o que não era o caso.

O STF é caracterizado por sua lentidão, e neste caso o ministro Gilmar Mendes passou a noite de ontem (9) telefonando para São Paulo à cata do juiz de plantão para obter informações. Isso é inusitado. O juiz tem até 24 horas para fornecer informações, disse.

Quanto às críticas de Gilmar Mendes ao tratamento dado aos presos pela Polícia Federal, ele disse que o uso de algemas é legal. A prisão é um ato público. Ela não pode é promover a exposição vexatória do réu. A Polícia Federal agiu corretamente, afirmou.

Maierovitch deu como exemplo a prisão do mafioso Michele Sindona, conhecido como Banqueiro da Cosa Nostra, e de Roberto Calvi, chamado de Banqueiro de Deus. Os dois também foram algemados. Ele foi secretário nacional Antidrogas da Presidência da República.

O banqueiro Daniel Dantas foi preso na terça-feira (8) pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, acusado de envolvimento em crimes de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.

Tarso defende Polícia Federal

O ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a defender a atuação da Polícia Federal nesta quinta-feira. Genro disse que a PF não prende sem necessidade e que tem orgulho da corporação, mas evitou criticar a soltura de 11 presos, concedida na noite de quarta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes ( saiba mais aqui ).

Os elogios do ministro da Justiça à PF foram feitos em um evento na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, onde Genro discursou para autoridades policiais de outros países e mandou um recado sutil aos críticos da instituição dizendo que um regime democrático não sobrevive sem uma polícia comprometida com o Estado de Direito e com o combate à corrupção.

Tenho orgulho da Polícia Federal por sua retidão, postura republicana e respeito aos direitos humanos, aos direitos civis e individuais, afirmou o ministro perante as autoridades estrangeiras.

Depois do evento, Genro classificou o discurso como um prestigiamento à ação da PF e não um desagravo. Estamos em um momento importante do País em que não há mais intocáveis. Antes, alguns privilegiados estavam acima da cidadania, eram considerados intocáveis, comentou.

(*com informações da Agência Estado)

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