Ministério Público afirma que veículos provocam danos ambientais em uma das regiões mais bonitas do Brasil

A Lagoa Azul, nos Lençóis Maranhenses, permanece cheia o ano inteiro
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A Lagoa Azul, nos Lençóis Maranhenses, permanece cheia o ano inteiro
O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA) emitiu recomendação a empresas de turismo de Barreirinhas, a 276 quilômetros de São Luís, proibindo a circulação de quadriciclos na área dos Lençóis Maranhenses, um dos principais pontos turísticos do Estado.

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O documento foi assinado pelo promotor de Justiça José Márcio Maia Alves fundamentado pelas Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98) e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). A partir de agora, as pessoas que forem flagradas transitando de quadriciclos nos Lençóis Maranhenses estarão sujeitas a prisão em flagrante, a condenação ao reparo de área degradada e pagamento de multa.

As empresas de turismo que oferecem passeios de quadriciclos na área dos Lençóis também serão passíveis de ter sua licença de funcionamento cassada. De acordo com o promotor José Márcio Maia Alves, a intenção é prevenir possíveis danos ambientais na região. Em Barreirinhas são comuns passeios de quadriciclos nas áreas das dunas dos Lençóis Maranhenses, principalmente nas proximidades do rio Preguiças.

O promotor também recomendou às agências de turismo de Barreirinhas que evitem vender ou promover passeios de quadriciclos em trilhas ou vias urbanas sem o Certificado de Adequação e Legislação (CAT). Resolução do Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão (Cetran/MA) proíbe a circulação destes veículos em vias urbanas e rurais do Estado sem esse documento.

A expectativa é que as medidas sejam fiscalizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelos batalhões de Polícia Ambiental e de Trânsito da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Essa não é a primeira vez que quadriciclos são vetados de áreas turísticas no Maranhão. Em São Luís, também é proibido o uso deste veículos nas praias da capital maranhense.

Vista aérea das dunas de areia dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão
AP
Vista aérea das dunas de areia dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão

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