Promotoria investiga sumiço de R$ 73 milhões da Prefeitura de São Luís

Convênio entre o governo do Maranhão e a prefeitura destinaria recursos para a ampliação da malha viária de São Luís

Wilson Lima, iG Maranhão |

O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA) abriu inquérito criminal para apurar o suposto sumiço de R$ 73 milhões de um convênio entre o governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís em 2009.

Os recursos deste acordo, firmado ainda na gestão do ex-governador Jackson Lago (PDT), falecido no ano passado, deveriam ter sido aplicados em várias intervenções na malha viária de São Luís. Entre os quais o prolongamento da avenida Litorânea, um dos principais cartões postais da capital maranhense e a construção de dois viadutos.

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Ao assumir o cargo, a governadora Roseana Sarney (PMDB) suspendeu esse convênio com a Prefeitura de São Luís alegando indícios de irregularidades. Desde então, o governo busca na Justiça o ressarcimento dos R$ 73 milhões aos cofres do Estado.

Em dezembro do ano passado, juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, determinou a devolução do dinheiro aos cofres do Estado em 36 parcelas. A prefeitura afirma que parte do dinheiro já foi devolvido.

Paralelamente a essa tentativa de ressarcimento dos R$ 73 milhões, a base do governo Roseana na Assembleia conseguiu a aprovação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o destino deste dinheiro. A CPI revelou que pelo menos R$ 40 milhões foram sacados da conta da prefeitura sem qualquer comprovação de gastos.

A prefeitura nega que houve saque do dinheiro e afirma que a Assembleia quebrou o sigilo bancário do município sem autorização judicial. O município entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) questionando os trabalhos da CPI, afirmando que havia um desvio de competência nos trabalhos dos deputados maranhenses.

A desembargadora e presidente do TRE, Anildes Chaves Cruz, deferiu o pedido do município e suspendeu a CPI. A Assembleia tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) retomar os trabalhos.

Agora a investigação partirá do Ministério Público Estadual, após representação impetrada pelo relator da CPI dos R$ 73 milhões, Roberto Costa. A investigação será comandada pelo promotor de Defesa da Probidade Administrativa, Marcos Valentim, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

O procurador-geral do município, Francisco Coelho, tem afirmado que não teme as investigações sobre os R$ 73 milhões e que o dinheiro está em uma conta da prefeitura de São Luís. A prefeitura afirmou também que estuda medidas criminais contra o deputado estadual Roberto Costa, por quebra ilegal de sigilo bancário da prefeitura da capital maranhense

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