Nenhum pai reconheceu filho de forma espontânea no Maranhão, diz CNJ

Estado tem 20% dos alunos matriculados sem sobrenome do pai; percentual é duas vezes maior do que média nacional; disputa aumenta a angústia de crianças

Wilson Lima, iG Maranhão |

Daniele Vilar da Silva, 25 anos, briga na Justiça há aproximadamente um ano para conseguir incluir o sobrenome do ex-marido na certidão de nascimento do filho, Natan Vilar da Silva, de 8 anos. Natan foi o primeiro de três filhos do ex-casal. Mas o único a não ter o reconhecimento do pai. Até hoje, ele alega infidelidade da mãe.

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Natan, segundo a mãe, diariamente pergunta por qual motivo ele, justamente ele, foi o ‘filho excluído’, o único ‘bastardo’ da família. Por que o pai lhe renega um simples sobrenome, um reconhecimento.

“Eu nem sei com explicar pra ele. Entrei na Justiça porque achei importante que meu filho tenha um pai, ainda que ele não queira. É triste, mas é a vida”, justifica a autônoma. “Acho que o pai ficou assustado quando Natan nasceu porque ele tinha problemas para respirar. Era uma criança problemática. Mas hoje ele passa bem”, descreve.

O caso de Natan, filho de uma desempregada, moradora do bairro Estiva, na zona rural de São Luís, é apenas um exemplo de dezenas de processos de busca de paternidade no Maranhão. São 85 ao todo.
Até o momento, após a implantação do projeto Pai Presente em todo o país, nenhum pai reconheceu espontaneamente seus filhos no Estado .

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Dados do Censo Escolar de 2010 apontam 450.441 estudantes sem registro do sobrenome do pai na certidão de nascimento. Isso corresponde a 7% da população de todo o Estado. Ou 20% de todos os alunos matriculados no Maranhão naquele ano. Esse percentual é duas vezes maior que a média nacional e três vezes superior que a proporção de alunos sem registro do pai no documento de identificação em São Paulo.

A juíza Teresa Cristina Mendes, juíza da 2ª Vara de São José de Ribamar, cidade na região metropolitana de São Luís, que está à disposição da Corregedoria Geral de Justiça no Estado, auxiliando em projetos desenvolvidos pelo órgão como o Pai Presente classifica como “tristes” os dados sobre o número de estudantes sem registro de pai no documento de identificação, mas assinala que essa é uma questão “cultural” do Estado.

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“No município de São José de Ribamar, por exemplo, temos casos do pai pescador, que passa períodos no mar, a mãe vai ao cartório, precisa registrar e, por não ser casada, o registro fica só no nome dela. Depois que tira a certidão sem o nome do pai, é sempre mais difícil voltar ao cartório para corrigir”, aponta a juíza.

“Alguns casos são por dificuldade de acesso ao cartório e, antigamente, o pagamento de valores para fazer averbação posterior do reconhecimento de paternidade dificultava esse processo”, complementa.

Em algumas comarcas do Estado, existem ações semelhantes desenvolvidas diretamente pelos juízes ajudam nesse processo de busca de paternidade. Oficialmente, o Pai Presente ainda não foi implementado no Maranhão. A Corregedoria Geral da Justiça afirma que vem trabalhando para desenvolver esse projeto o mais urgente possível. O desembargador Cleones Carvalho Cunha, promete reunir em breve os juízes maranhenses para tratar especificamente desta ação.

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