Fundação José Sarney fecha para reforma e não tem data para reabrir

Ao contrário do que disse o presidente do Senado, não é possível consultar os documentos sobre o seu período à frente do País

Wilson Lima, iG Maranhão |

A sede da Fundação José Sarney foi fechada para reforma e não tem data prevista para ser reaberta. A intervenção foi necessária para recuperação de uma parte do prédio do Convento das Mercês, onde a fundação está instalada - que já estava sob risco de desabamento. O fechamento também ocorreu para restauração do acervo da entidade, conforme aviso de uma placa na entrada do prédio.

Na terça-feira (14), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), disse que todos os documentos referentes ao período em que foi presidente da República estavam abertos para consulta na sua fundação. Por tempo indeterminado, porém, não será possível conhecer o teor destes textos.  O exemplo foi uma resposta à polêmica sobre a abertura ou não de documentos da história do Brasil - Sarney é contra publicar documentos sobre a consolidação das fronteiras do País, por exemplo, mas diz ser favorável a abrir os arquivos da ditadura.

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Fachada da Fundação Sarney, no Maranhão
Há aproximadamente um mês e meio foram suspensas as visitas ao Museu da Memória Republicana, onde estão expostas peças do período em que Sarney foi presidente, e também as consultas a documentos históricos da Presidência da República entre o final dos anos 1980 e início dos anos 1990. A Fundação José Sarney mantém mais de 400 mil documentos deste período.

Há aproximadamente um ano, o prédio onde funciona a sede da Fundação José Sarney já apresentava alguns problemas, mas eles se intensificaram no início deste ano com a intensidade do período chuvoso em São Luís.

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Comunicado da Fundação Sarney, anunciando o fechamento por tempo indeterminado
Em 2010, foi realizado um trabalho de escoramento de três arcos. Eles corriam risco de desabar. Por conta da fragilidade da estrutura do imóvel, no ano passado não foi realizado no local o Vale Festejar, uma espécie de Festa de São João fora de época.

Apesar de oficialmente o prédio estar em reforma, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Maranhão informou que não recebeu projetos ou expediu qualquer autorização para início de intervenções na sede da fundação.

Legalmente, qualquer intervenção de prédio histórico deve passar antes pela chancela do Iphan. A reportagem do iG tentou localizar o presidente interino e membro do conselho curador da Fundação, Joaquim Itapary, mas não conseguiu. A assessoria de imprensa do presidente do senador José Sarney informou que ele não responde pela entidade.

Problemas

Atualmente, a fundação é financiada em parte pelo governo do Maranhão, que é chefiado pela filha de Sarney, Roseada Sarney (PMDB), e por algumas empresas privadas.

No ano passado, por exemplo, a Escola do Bom Menino das Mercês recebeu um contrato de patrocínio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), uma empresa pública maranhense. O contrato foi de R$ 60 mil por um período de um ano.Em 2011, a Escola do Bom Menino das Mercês possui aproximadamente 500 alunos - 200 a menos do que em 2010. A direção nega problemas financeiros e classificou a redução de alunos como algo normal.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) acatou denúncia por suposto desvio de recursos da Fundação José Sarney. O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE) também ingressou com ação de improbidade administrativa contra a fundação por suposto desvio de recursos públicos. As contas da entidade foram reprovadas entre 2004 e 2007.

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Interior da Fundação Sarney

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