Em São Luís, IPTU aumenta, em média, 500% de um ano para outro

Prefeitura mudou base de cálculo do imposto. Em alguns casos, valor saltou de R$ 1.093.84 para R$ 9.128

Wilson Lima, iG Maranhão |

A prefeitura está fazendo justiça fiscal. Não existe fraude e nada foi realizado de má fé”, justifica a secretária de Planejamento de São Luís, Maria do Amparo Araújo Melo

O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em São Luís aumentou em média 500% em 2011 em comparação com o ano passado e essa nova tabela de valores vem causando muita polêmica. Alguns contribuintes afirmam que, em suas residências, o valor da cobrança aumentou até 5.000% em comparação com o ano passado. A prefeitura se defende afirmando que o aumento ocorreu apenas nas áreas nobres da cidade e que houve um aumento expressivo no número de contribuintes isentos.

Em virtude das reclamações dos proprietários de imóveis, a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) irá impetrar na segunda-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a cobrança alegando que o imposto em São Luís, em 2011, criou características confiscatórias, o que é proibido segundo a Constituição.

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil público para apurar indícios de ilegalidade na medida. O promotor José Osmar Alves detectou indícios de fraude na alteração do IPTU de 2011 em São Luís.

Wilson Lima/iG
Casarões da rua da Saúde, no centro histórico de São Luís, capital do Maranhão
Segundo ele, a prefeitura registrou em ata opiniões favoráveis ao aumento do imposto de entidades como a Associação Comercial do Maranhão (ACM) e a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). Em depoimento, elas negaram que tenham emitido essa opinião. Por lei, essas entidades precisam homologar qualquer mudança no IPTU antes de ele ser aprovado por lei.

O aumento

A mudança ocorreu porque o valor do metro quadrado do terreno da Planta de Valores Genérica (PVG), que é a principal base de cálculo do imposto, foi modificado pela prefeitura. Com essa mudança, ocorreram aumentos de até 8.500% no valor do metro quadrado em São Luís. Há 12 anos não havia alteração nessa tabela da PVG.

Ao todo, aproximadamente 91 mil residências pagarão IPTU em São Luís em 2011 e 128 mil estarão isentas. Um exemplo do quanto o IPTU aumentou em 2011 é do vereador Chico Viana (PSDB) - aliado do  prefeito da cidade, João Castelo (PSDB). Ele publicou em sua página no Facebook um extrato da cobrança.

Por mais que a pessoa viva em uma residência em área nobre ela não pode ser penalizada”, diz morador

Para ele, o IPTU aumentou de R$ 1.093.84 e foi para R$ 9.128,00. Um crescimento de 734% em um ano. “Doeu! Mas se é para o bem de todos, a gente paga e não chia”, disse o vereador em sua página pessoal. Viana é um dos principais defensores da mudança no IPTU. Ele justifica o aumento dizendo que, com isso, haverá mais residências isentas. No ano passado, 37 mil casas não eram tributadas.

Outro exemplo de aumento expressivo do imposto foi o do funcionário público Fernando Fernandes. Seu IPTU saltou de R$ 1.071,06 em 2010 para 10.064,92 em 2011. Um aumento de 839,7%. “Por mais que a pessoa viva em uma residência em área nobre ela não pode ser penalizada”, reclamou Fernandes.

As mudanças no IPTU geraram até uma crise institucional entre a Câmara de Vereadores de São Luís e a Assembléia Legislativa. A Assembléia criticou a aprovação pela Câmara do novo IPTU. A Câmara, por sua vez, aprovou moção de repúdio aos deputados estaduais. Na quinta-feira, o deputado estadual Raimundo Cutrim (DEM) disse que iria pedir investigação contra o prefeito de São Luís, pelos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha por causa do aumento do imposto.

A prefeitura de São Luís diz que não ocorreram fraudes ou problemas no novo IPTU, mas reconhece que houve aumentos acima da inflação. “A prefeitura está fazendo justiça fiscal. Não existe fraude e nada foi realizado de má fé”, justifica a secretária de Planejamento de São Luís, Maria do Amparo Araújo Melo. “Boa parte da população foi beneficiada e isso é importante que seja dito”, finaliza.

    Leia tudo sobre: maranhãosão luísiptu

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG