Com cadeia interditada, juiz manda preso cumprir pena em casa

Medida atingiu a Penitenciária de Pedrinhas, unidade prisional que faz parte do complexo onde ocorreram 18 mortes em 2010

Wilson Lima, iG Maranhão |

Cinquenta e sete presos em São Luís foram liberados para cumprir prisão em casa em função da interdição parcial da Penitenciária de Pedrinhas, uma das maiores do Estado e que tem problemas em sua estrutura. A medida tem um prazo de 30 dias e foi expedida pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Jamil Aguiar.

Foram beneficiados apenas os detentos que registraram bom comportamento nas últimas saídas temporárias, nos feriados de Páscoa e Dia das Mães e aqueles que já recebiam o benefício do sistema semi-aberto. Com essa nova medida, os presos estão autorizados a trabalhar e estudar durante o dia. Mas, no período da noite, em vez de irem para a penitenciária, eles voltam para casa. A portaria vale até o dia 27 de junho.

Segundo o juiz, a medida tem o objetivo de diminuir as tensões nas unidades prisionais, principalmente em Pedrinhas. Por lá, o “ Primeiro Comando do Maranhão ”, organização criminosa que se instalou dentro das unidades prisionais maranhenses, planejava uma rebelião para o dia 28 de maio. A rebelião foi abortada após a Secretaria de Segurança do Estado (SSP) descobrir o plano.

Hoje, na Penitenciária de Pedrinhas, existem 372 detentos. Segundo Aguiar, havia uma rebelião programada para o dia 28 de maio e na qual os líderes da facção pretendiam executar até 40 detentos em todo o complexo prisional de Pedrinhas, da qual a penitenciária homônima faz parte. A rebelição foi abortada. Em novembro do ano passado, uma rebelião no Complexo de Pedrinhas terminou com a morte de 18 presos.

Essa não é a primeira vez que o juiz determina prisão domiciliar para presos no Maranhão. Em fevereiro, o juiz Carlos Roberto de Paula, da 2ª Vara de Bacabal, concedeu o benefício a onze presos do município, distante 258 quilômetros de São Luís. A medida gerou polêmica e acirrou os ânimos entre vítimas e detentos. Houve casos de presos que precisaram mudar de casa para não serem linchados por moradores.

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