Setor até então próximo à família Sarney endureceu as críticas à governadora; nos bastidores, clã age para derrubar diretor do Conselho Nacional de Justiça

Temendo uma eventual intervenção federal no Maranhão em função da crise no sistema prisional, a governadora Roseana Sarney (PMDB) tensionou a relação entre a administração estadual e o Poder Judiciário, setor historicamente próximo ao clã Sarney no Estado. Desde o final de dezembro, a governadora tem atribuído as 62 mortes ocorridas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde o ano passado à morosidade da Justiça.

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Ônibus incendiado por criminosos nesta sexta-feira, em São Luís
Agência Brasil
Ônibus incendiado por criminosos nesta sexta-feira, em São Luís

Em uma outra frente, fontes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acusam a família Sarney de fazer lobby pela exoneração do juiz Douglas Martins, diretor do CNJ, responsável pelo relatório de inspeção realizado em Pedrinhas no final do ano passado . O relatório afirma que em Pedrinhas foram detectadas, além das brigas de facções rivais, o estupro de esposas de detentos e até casos de decapitação de presos.

A interlocutores, Roseana tem dito que está sendo alvo de uma perseguição de juízes supostamente próximos ao presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Flávio Dino, que também foi magistrado. Dino é o principal adversário do clã Sarney na disputa pelo governo do Estado neste ano. Nos bastidores, Roseana classifica como “ação política”, a inspeção do juiz Douglas Martins.

Além disso, o governo estadual vem reiterando por meio de seus interlocutores que vários dos ataques ocorridos em São Luís foram planejados ou executados por ex-condenados ou por acusados de crimes como furto qualificado ou formação de quadrilha, que ainda esperam julgamento da Justiça.

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No último fim de semana, em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, veículo de comunicação da família, Roseana afirmou que o Estado tem 2,7 mil presos e “mais da metade deles não foi julgada pela Justiça”. “A Justiça é lenta. Também temos esse problema”, disse Roseana.

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a desembargadora Cleonice Freire, lançou, na noite desta segunda-feira, uma nota de repúdio às declarações da governadora afirmando que “as causas mais determinantes para o agravamento da questão carcerária decorrem de fatos independentes do Poder Judiciário”. “A responsabilidade na solução dos problemas carcerários, com relação à estruturação física destinada aos detentos, não compete ao Poder Judiciário”, disse a desembargadora.

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Também desde a semana passada, membros ligados à família Sarney intensificaram as críticas contra o juiz Douglas Martins tentando desacreditar o relatório entregue por ele ao presidente do CNJ. Além de um texto retratando os atos de desrespeito aos direitos humanos, o magistrado também entregou vários vídeos supostamente gravados em Pedrinhas.

Corredor da Casa de Detenção de Pedrinhas, no Maranhão
Clayton Montelles/Divulgação
Corredor da Casa de Detenção de Pedrinhas, no Maranhão

Um dos vídeos apresentados é de uma pessoa que teria tido sua perna supostamente dilacerada dentro de Pedrinhas. O vídeo foi encaminhado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspen-MA) e o registro, incluído no relatório. A Polícia do Maranhão investigou o vídeo e afirma que ele não passa de uma imagem de um acidente ocorrido nos Estados Unidos. Nos bastidores, o governo quer que o juiz seja demitido do cargo por ter incluído esse vídeo no relatório. Uma fonte do CNJ afirma que essa tentativa de punição é apenas uma retaliação por conta das denúncias. Apesar disso, fontes do CNJ não acreditam que essa ofensiva do clã contar Martins dê algum resultado.

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