BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai responder ao presidente italiano Giorgio Napolitano a carta recebida no sábado em que manifestou sua insatisfação com a decisão brasileira de conceder refúgio político ao ex-militante de esquerda Cesare Battisti. A informação é do porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, que disse nesta segunda-feira que Lula certamente responderá a Napolitano, embora sem precisar data nem teor da futura carta.

"Nós não pretendemos antecipar em nenhum momento qual será o conteúdo dessa carta. Cabe ao governo italiano, se for o caso, divulgá-la se achar necessário ou pertinente", disse Baumbach a jornalistas.

Segundo o porta-voz, a carta foi recebida no sábado, mas Lula só tomou conhecimento de seu conteúdo nesta segunda-feira. Embora sem comentar o teor da resposta de Lula, Baumbach comentou que a concessão do refúgio a Battisti "é uma decisão soberana do governo brasileiro".

Antes de a carta de Napolitano chegar a Lula, seu conteúdo foi divulgado à imprensa, o que teria irritado o Planalto. Lula já manifestara em visita à Bolívia, na quinta-feira, que cabia à Itália respeitar a decisão brasileira, gostasse ou não.

Ex-militante do grupo clandestino Proletários Armados pelo Comunismo, Battisti foi julgado à revelia e condenado à prisão perpétua por quatro homicídios nos anos 1970, que nega.

Foragido no Brasil, foi preso em 2007 e teve sua extradição pedida pela Itália. Semana passada, porém, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio a Battisti sob o argumento de "fundado temor de perseguição por motivos de opinião política".

Em sua carta a Lula, Napolitano teria contestado a decisão, alegando que Battisti é um criminoso comum e que não há perseguição política na Itália.

Battisti continua preso enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) decide sobre a sua libertação. A defesa de Battisti alega que a prisão preventiva foi decretada com fins de extradição, o que deixou de existir com a concessão do refúgio político.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, pediu à Procuradoria Geral da República um parecer sobre a petição da defesa de Battisti por sua libertação imediata.

(Reportagem de Fernando Exman)

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