Lula vai indenizar UNE por destruição de prédio em 1964

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar nesta terça-feira uma mensagem para o Congresso Nacional reconhecendo a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro, em 1964. A mensagem vai gerar um projeto de Lei que prevê a criação de uma comissão para definir o valor de uma indenização para a reconstrução da sede da entidade.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

As discussões para tal se intensificaram em meados de 2007, quando Lula se reuniu com a direção da UNE e garantiu o pagamento de indenização. Na época se cogitou a obtenção dos recursos para a reconstrução através da Petrobras, por meio de verba indenizatória baseada na Lei da Anistia ou até mesmo um projeto de Lei da bancada carioca.

Como nenhuma das opções prosperaram, o presidente, com apoio do Congresso, decidiu encaminhar a mensagem ao Legislativo. A comissão para definir o valor da indenização vai ser coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG) e pelo Ministério da Justiça.
A comissão vai contar também com representantes do Ministério da Educação, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do Congresso Nacional e Ministério Público.

Os membros da comissão vão ser designados por portaria da SG, que conduziu de perto as negociações entre o governo federal e os estudantes. A partir de então, o grupo terá um prazo de 30 dias para estabelecer o valor e a forma da indenização.

Articulações

Em abril deste ano, foi enviada uma carta ao presidente Lula assinada por todos os líderes partidários do Congresso Nacional e por cerca de 400 parlamentares em apoio à reconstrução, pelo Estado, da sede da UNE.

O evento no qual Lula vai assinar a mensagem vai ser realizado nesta terça-feira, a partir das 14h, na Praia do Flamengo (RJ), com a presença de vários ministros, entre eles, Luiz Dulci (Secretaria-Geral), Tarso Genro (Justiça), José Gomes Temporão (Saúde) e Fernando Haddad (Educação).

    Leia tudo sobre: lula

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG