Lula vai criar comitê gestor de ações do PAC na área social

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criar um comitê gestor para coordenar as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área social. O presidente também determinou aos seus ministros que não criem qualquer programa social novo para ser implementado até 2010. A comunicação foi feita nesta segunda-feira a 15 ministros e representantes do setor, que apresentaram o primeiro balanço dos programas em andamento numa reunião no Palácio do Planalto.

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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, também estavam presentes.

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Lula quer acompanhar "PAC social"
De acordo com informações do Palácio do Planalto, caberá ao coordenador do comitê, que será um dos ministros da área social, cobrar os resultados, reunir-se com colegas e avaliar os programas em andamento, bem como eventuais dificuldades enfrentadas em cada ministério no cumprimento de metas propostas. Lula ainda não definiu o nome do coordenador do comitê gestor.

Na reunião, o presidente determinou aos seus ministros que não criem qualquer programa social novo para ser implementado até 2010. Na sua avaliação, o importante agora é tocar tudo que já foi proposto e está em andamento. Lula reafirmou à sua equipe que pretende, em 2010, apresentar ao seu sucessor e aos movimentos sociais um relatório de todas as ações sociais implementadas em oito anos de governo.

"Quero sair [do governo] com um ISO-15.000 [na área social]", teria dito o presidente aos seus ministros. Lula afirmou que, dificilmente qualquer governante seja capaz de obter resultados no setor como os que ouviu na reunião de hoje.

Mesmo diante desta avaliação, muitos dos projetos previstos no PAC Social não conseguiram cumprir as metas propostas quando da criação do programa. Cada ministro expôs ao presidente suas dificuldades para executar as ações previstas, seja por causa da redução orçamentária decorrente, por exemplo, do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou pela inconstitucionalidade de se editar recursos extraordinários para os ministérios por medida provisória.

Outro problema relatado por ministros, que participaram da reunião no Palácio do Planalto, foram dificuldades encontradas em firmar convênios com alguns estados e municípios para a execução dos projetos previstos no PAC Social.

Por conta desses problemas, haverá um redimensionamento para baixo das metas propostas para determinados projetos como, por exemplo, o de políticas sociais para as mulheres e o Pró-Jovem, criado em fevereiro de 2005, com o objetivo de elevar a escolaridade e garantir a qualificação profissional de jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social.

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