Lula sanciona orçamento e libera recursos ao Haiti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o orçamento de 2010, depois de um encontro com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ontem, em entrevista à Agência Estado , Bernardo já tinha informado que o orçamento seria sancionado nesta semana e que será divulgado um decreto de programação financeira provisório.

Agência Estado |

Somente em março, segundo o ministro, quando o governo enviar ao Congresso o relatório de execução do orçamento, é que sairá o decreto definitivo com a programação de quanto poderá ser gasto por cada ministério.

Segundo Bernardo, haverá limitações orçamentárias e o governo fará contingenciamentos, mas esses números ainda não estariam definidos. Ele apenas garantiu que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão fora de qualquer contingenciamento, assim como recursos destinados à saúde e educação.

Vítimas de desastres

Lula também assinou hoje, antes de embarcar para Porto Alegre (RS), a Medida Provisória que libera R$ 1,374 bilhão em recursos extraordinários para os ministérios atenderem as vítimas de enchentes e chuvas no Sul e Sudeste do País e da seca no Nordeste. Parte dos recursos, R$ 375,95 milhões, será destinada a ações relativas ao terremoto no Haiti.

Segundo informações divulgadas pela Presidência da República, a MP será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União. Além dos recursos que serão destinados ao Haiti, outros R$ 614 milhões serão liberados para ações preventivas contra chuvas e secas e de reconstrução de danos provocados por elas no Brasil.

Outros R$ 384,107 milhões serão destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor refere-se ao compromisso do governo federal de garantir às prefeituras que, em 2009, os repasses do FPM seriam pelo menos iguais aos de 2008, independente da crise.

O presidente Lula participa em Porto Alegre da cerimônia de comemoração dos 10 anos do Fórum Social Mundial.

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