Lula sanciona Orçamento 2009 mas corte só sai em janeiro

BRASÍLIA - O governo quer tempo para avaliar as perspectivas reais de desaceleração econômica em 2009. Por isso, o tamanho do corte das despesas orçamentárias só será definido ao fim de janeiro, apesar de a lei do Orçamento da União para o ano que vem ter sido sancionada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Valor Online |

Foi o que informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após discutir com Lula alguns remanejamentos de recursos ainda do Orçamento 2008.

"O contingenciamento sai até o fim de janeiro, junto com o relatório de programação financeira para o ano de 2009", disse Bernardo. Ele admitiu que, por conta da crise financeira mundial, terão "mais alguns dias" para avaliar o que pode ter efeito sobre a economia brasileira, principalmente do lado da arrecadação de impostos, para então definir com que volume de recursos o governo contará.

Ele afirmou que apesar do corte de R$ 5,3 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), feito pelo Congresso, os parlamentares autorizaram o Executivo a recompor "até a metade" desses investimentos por meio de decreto presidencial.

O Congresso também cortou R$ 2,7 bilhões em outros investimentos previstos no projeto orçamentário do governo, além de suprimir despesas de R$ 9,1 bilhões destinadas a custeio, que, segundo o ministro, não serão repostos.

"Temos autorização dos parlamentares para repor, desde que haja fonte de recursos", continuou Bernardo. "Mas sabemos que essa recomposição será dificil", prosseguiu ele, tendo em vista a expectativa de crescimento menor da atividade em 2009 em relação a 2008.

O ministro lembrou que é a primeira vez em dez anos que o Palácio do Planalto consegue sancionar a peça orçamentária no ano anterior à execução, já que o Congresso sempre atrasa a votação. Neste ano, por exemplo, o Orçamento só foi aprovado em fevereiro.

A lei sancionada hoje por Lula deve ser publicada no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira, dia 31 de dezembro, informou o ministro.

Lula teve hoje em Brasília seu último dia de despachos no ano. Amanhã, vai a Recife para uma solenidade e atravessa para o arquipélago de Fernando de Noronha, onde fica até o próximo dia 10 de janeiro.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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