Lula sanciona leis que criam 48,5 mil cargos no ensino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje as leis que criam 48,5 mil cargos em universidades federais e na rede federal de educação profissional e tecnológica. São 27,86 mil vagas de professores e 20,60 mil de técnicos administrativos, tanto em novas funções - estabelecidas para assegurar a expansão das instituições de ensino superior e das escolas técnicas - quanto para suprir vagas existentes e não-preenchidas.

Agência Estado |

O aumento do número de vagas será para cumprir o cronograma da criação de 13 universidades que foram aprovadas pelo Congresso e também a ampliação do número de cursos e vagas nos vestibulares das existentes. Hoje, Lula também assinou uma mensagem presidencial enviando para o Legislativo projeto que funda mais uma universidade, a 14ª, chamada de Universidade Fronteira Sul, que ficará em Chapecó (SC) e deverá ter cerca de 10 mil alunos em 30 cursos.

Uma 15ª universidade também foi anunciada hoje: o governo prepara a elaboração da Universidade da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa, que fará intercâmbio, especialmente com os países africanos. O ministro da Educação, Fernando Haddad, também divulgou mudanças na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A partir de 2009, os alunos de programas de educação de jovens e adultos associados a ensino técnico passarão a valer mais recursos para prefeituras e governos de Estados. Haverá uma ampliação de cerca de 30% no coeficiente de distribuição - um mecanismo usado pelo Conselho do Fundeb para definir quanto vale o estudante de cada nível do ensino básico.

Também foi enviado ao Parlamento o projeto de lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, escolas de ensino superior especializadas na formação de professores para essas áreas e também de tecnólogos. A intenção é ter pelo menos um em cada Estado. "Se couber no orçamento, a gente faz mais uma escola. Não tem nenhum problema gastar dinheiro com escola porque não vai ficar vazia", disse o presidente, durante a cerimônia de sanção das propostas.

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